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Dados atualizados em 19/02/2025 15:03.

Decreto 177/2023
Revogada(o)
14/12/2023
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Portaria 176/2023
Revogada(o)
01/06/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Portaria 160/2023
Revogada(o)
17/05/2023
Concede diária para a servidora Elsa Bonjour Da Mata.
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Portaria 158/2023
Revogada(o)
16/05/2023
Designa o servidor Marcus Accordi Pasquali para exercer o cargo de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos.
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Decreto 157/2023
Revogada(o)
27/11/2023
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Portaria 142/2023
Revogada(o)
04/05/2023
Concede Férias para o Servidor Paulo Donizete Maciel.
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Portaria 141/2023
Revogada(o)
04/05/2023
Concede Férias para o Servidor Andre Silva Santos.
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Portaria 130/2023
Revogada(o)
26/04/2023
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Portaria 121/2023
Revogada(o)
18/04/2023
Designa servidora Simone Aparecida Lima para exercer o cargo de Coordenadora do Setor de Creches e Merenda Escolar.
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Portaria 105/2023
Revogada(o)
30/03/2023
Designa servidor Juvenil Ribeiro de Jesus para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Públicos.
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Portaria 99/2023
Revogada(o)
28/03/2023
Concede gratificação por difícil acesso para o Servidor Matheus Aron Lemke.
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Decreto 92/2023
Revogada(o)
04/08/2023
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Decreto 45/2023
Revogada(o)
17/05/2023
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.
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Portaria 39/2023
Revogada(o)
10/02/2023
Designa a servidora Claudete Eliane Vaz da Silva como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar.
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Portaria 37/2023
Revogada(o)
10/02/2023
Designa a servidora Priscila Gregory como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal, mediante função gratificada.
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Decreto 29/2023
Revogada(o)
17/04/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 3/2023
Revogada(o)
09/02/2023
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2023 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1104/2022
Revogada(o)
28/02/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1002, de 14 de junho de 2019, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 1099/2022
Revogada(o)
28/02/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 310/2022
Revogada(o)
01/11/2022
Designa servidora como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal, mediante função gratificada.
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Portaria 281/2022
Revogada(o)
13/10/2022
Designa servidora como fiscal do Convênio nº 001/2022 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Ouro Verde do Oeste/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
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Portaria 270/2022
Revogada(o)
30/09/2022
Designa servidora Liomar Porfirio dos Santos da Silva como Coordenadora Pedagógica de Educação Infantil – Creche, e dá outras providências.
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Portaria 256/2022
Revogada(o)
19/09/2022
Designa o Servidor Aldoir Zampiva como Responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em caráter temporário.
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Portaria 240/2022
Revogada(o)
05/09/2022
Altera Adicional de Dedicação Integral da servidora Edileuza Lazara de Souza Rossoni.
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Portaria 205/2022
Revogada(o)
27/07/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 551, de 22 de outubro de 2021, que designa fiscais de contrato.
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Portaria 200/2022
Revogada(o)
26/07/2022
Designa fiscais de contratos.
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Decreto 147/2022
Revogada(o)
01/09/2022
Altera valores do Decreto Municipal nº 039, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais.
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Portaria 142/2022
Revogada(o)
18/05/2022
Nomeia Assistente de Gabinete de Secretário de Indústria Comércio e Turismo.
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Decreto 138/2022
Revogada(o)
17/08/2022
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Revoga o Decreto nº 117, de 31 de julho de 2020.
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Decreto 128/2022
Revogada(o)
28/07/2022
Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Decreto 127/2022
Revogada(o)
27/07/2022
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Decreto 118/2022
Revogada(o)
20/07/2022
Altera e Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Portaria 118/2022
Revogada(o)
06/04/2022
Designa Diretora do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
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Portaria 104/2022
Revogada(o)
24/03/2022
Designa Assistente de Gabinete de Secretário.
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Portaria 73/2022
Revogada(o)
28/02/2022
Designa Servidor como Responsável pela Gestão do Site e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 72/2022
Revogada(o)
12/05/2022
Designa membro em substituição na Comissão Permanente de Readaptação.
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Portaria 69/2022
Revogada(o)
25/02/2022
Concede Turno Extraordinário.
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Portaria 61/2022
Revogada(o)
18/02/2022
Nomeia Diretor do Departamento de Pecuária.
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Portaria 52/2022
Revogada(o)
14/02/2022
Nomeia Assistente de Gabinete de Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 50/2022
Revogada(o)
13/04/2022
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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