Portaria 308/2024 |
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Revogada(o) |
10/09/2024 |
Designa o servidor Aldoir Zampiva como gestor e responsável pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. |
Detalhes |
Portaria 291/2024 |
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Revogada(o) |
14/08/2024 |
Institui Comissão de Seleção para a Etapa de Mérito, a Comissão de Seleção para a Etapa de Habilitação e a Comissão de Recursos do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Portaria 280/2024 |
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Revogada(o) |
07/08/2024 |
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro. |
Detalhes |
Portaria 278/2024 |
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Revogada(o) |
06/08/2024 |
Altera dispositivo da Portaria nº 271, de 01 de agosto de 2024 e Portaria nº 272, de 01 de agosto de 2024. |
Detalhes |
Portaria 271/2024 |
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Revogada(o) |
02/08/2024 |
Instaura Sindicância Administrativa. |
Detalhes |
Portaria 270/2024 |
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Revogada(o) |
02/08/2024 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. |
Detalhes |
Portaria 243/2024 |
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Revogada(o) |
08/07/2024 |
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). |
Detalhes |
Portaria 240/2024 |
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Revogada(o) |
08/07/2024 |
Concede Licença para Atividade Política para o servidor Ênio Gonzaga Neves. |
Detalhes |
Decreto 193/2024 |
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Revogada(o) |
11/10/2024 |
Acrescenta o anexo IV no Decreto nº 106, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Portaria 190/2024 |
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Revogada(o) |
29/05/2024 |
Instaura Sindicância Administrativa. |
Detalhes |
Portaria 186/2024 |
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Revogada(o) |
28/05/2025 |
Determina a abertura de Processo Administrativo. |
Detalhes |
Decreto 169/2024 |
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Revogada(o) |
05/09/2024 |
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. |
Detalhes |
Portaria 149/2024 |
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Revogada(o) |
23/04/2024 |
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor João Paulo Goulart. |
Detalhes |
Portaria 137/2024 |
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Revogada(o) |
11/04/2024 |
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). |
Detalhes |
Portaria 100/2024 |
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Revogada(o) |
19/03/2024 |
Designa a servidora Patricia Lopes Maestre como responsável por emitir parecer jurídico nos procedimentos administrativos licitatórios, em caráter temporário. |
Detalhes |
Portaria 88/2024 |
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Revogada(o) |
04/03/2024 |
Designa a servidora Patricia Lopes Maestre como responsável por emitir parecer jurídico nos procedimentos administrativos licitatórios, em caráter temporário. |
Detalhes |
Decreto 84/2024 |
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Revogada(o) |
22/05/2024 |
Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR. |
Detalhes |
Portaria 42/2024 |
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Revogada(o) |
07/02/2024 |
Concede Férias para a Servidora Eliane Alencar. |
Detalhes |
Portaria 35/2024 |
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Revogada(o) |
05/02/2024 |
Concede Férias para o Servidor Mateus Soares da Silva. |
Detalhes |
Decreto 31/2024 |
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Revogada(o) |
08/04/2024 |
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017. |
Detalhes |
Portaria 27/2024 |
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Revogada(o) |
Designa Servidor como responsável pela fiscalização das transferências de recursos a Associação Radiodifusão Sonora e Cultural. |
Detalhes |
Decreto 2/2024 |
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Revogada(o) |
08/01/2024 |
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1180/2023 |
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Revogada(o) |
17/11/2023 |
Dispõe sobre a destinação e o rateio de valores fixados, a título de honorários advocatícios de sucumbência, em favor de servidores municipais titulares de cargo privativo de Procurador do Município, em processos em que seja parte o Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Portaria 429/2023 |
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Revogada(o) |
20/12/2023 |
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro. |
Detalhes |
Portaria 392/2023 |
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Revogada(o) |
07/12/2023 |
Concede Férias para a Servidora Marisa Alves D. de Souza. |
Detalhes |
Portaria 390/2023 |
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Revogada(o) |
07/12/2023 |
Concede Férias para a Servidora Célia Caetano Prestes. |
Detalhes |
Portaria 265/2023 |
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Revogada(o) |
31/08/2023 |
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger. |
Detalhes |
Portaria 261/2023 |
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Revogada(o) |
25/08/2023 |
Determina a abertura de Processo Administrativo. |
Detalhes |
Portaria 244/2023 |
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Revogada(o) |
Designa Encarregado em Cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). |
Detalhes |
Portaria 230/2023 |
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Revogada(o) |
24/07/2023 |
Nomeia Servidora Luana Denise de Souza M. Belini. |
Detalhes |
Portaria 224/2023 |
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Revogada(o) |
10/07/2023 |
Altera o inciso III, do Artigo 1º da Portaria nº 213, de 28 de junho de 2023. |
Detalhes |
Portaria 220/2023 |
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Revogada(o) |
06/07/2023 |
Designa o servidor Aldoir Zampiva como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em caráter Temporário. |
Detalhes |
Portaria 219/2023 |
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Revogada(o) |
06/07/2023 |
Designa servidor para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Radiodifusão Sonora e Cultura. |
Detalhes |
Portaria 213/2023 |
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Revogada(o) |
03/07/2023 |
Designa fiscais de contratos. |
Detalhes |
Portaria 198/2023 |
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Revogada(o) |
21/06/2023 |
Concede Férias para a Servidora Lenir Terezinha Moro. |
Detalhes |
Decreto 177/2023 |
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Revogada(o) |
14/12/2023 |
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
Detalhes |
Portaria 176/2023 |
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Revogada(o) |
01/06/2023 |
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger. |
Detalhes |
Portaria 160/2023 |
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Revogada(o) |
17/05/2023 |
Concede diária para a servidora Elsa Bonjour Da Mata. |
Detalhes |
Decreto 157/2023 |
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Revogada(o) |
27/11/2023 |
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
Detalhes |
Portaria 142/2023 |
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Revogada(o) |
04/05/2023 |
Concede Férias para o Servidor Paulo Donizete Maciel. |
Detalhes |