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Lei Ordinária 267/2001 |
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| Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral a famílias carentes e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 266/2000 |
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| Cria o Distrito Administrativo de Luz Marina. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 265/2000 |
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| Cria o Distrito Administrativo de São Francisco. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 264/2000 |
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| Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 263/2000 |
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| Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 251, de 01 de setembro de 2000. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 262/2000 |
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| Dá denominação a Rua Projetada no Conjunto Recanto Feliz da COHAPAR na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 261/2000 |
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| Revogada(o) |
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 260/2000 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Urbano. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 259/2000 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Rural. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 258/2000 |
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| Dispõe sobre autorização para utilização de recursos do Sistema Previdenciário Municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 257/2000 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício financeiro de 2001. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 256/2000 |
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| Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2001 a 2004. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 255/2000 |
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| Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2001 a 2004. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 254/2000 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Rural. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 253/2000 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Urbano. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 252/2000 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Rural. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 251/2000 |
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| Alterada(o) |
| Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 250/2000 |
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| Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 249/2000 |
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| Dispõe sobre autorização para utilização de recursos do Sistema Previdenciário Municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 248/2000 |
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| Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuaristas de Campo Grande e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 247/2000 |
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| Concede revisão nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 246/2000 |
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| Concede revisão no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 245/2000 |
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| Concede revisão no Subsídio dos Secretários do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 244/2000 |
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| Concede revisão no Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 243/2000 |
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| Dispõe Sobre Autorização para Reajuste de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 242/2000 |
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| Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuarista de Marco Três e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 241/2000 |
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| Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuarista de São Francisco e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 240/2000 |
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| Institui Concurso de Redação e Desenho nos Educandários Municipais e Estaduais do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 239/1999 |
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| Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 238/1999 |
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| Dá denominação ao Centro Comunitário da Sede do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 237/1999 |
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| Dispõe sobre autorização para repasse de recursos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 236/1999 |
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| Institui gratificação de Difícil Acesso para o Magistério e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 235/1999 |
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| Dispõe sobre autorização para repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu APAE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 234/1999 |
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| Institui o “Concurso de Contos” e o “Concurso de Poesias". |
| Detalhes |
Lei Ordinária 233/1999 |
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| Institui o Programa Ler nas Escolas do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 232/1999 |
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| Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Veteranos Bola de Ouro, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 231/1999 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2000. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 230/1999 |
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| Revogada(o) |
| Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 222, de 03 de junho de 1.999. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 229/1999 |
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| Dispõe sobre autorização para repasse de recursos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 228/1999 |
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| Dispõe sobre autorização para repasse de recursos à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu (APAE). |
| Detalhes |