Decreto 115/2024 |
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25/06/2024 |
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013. |
Detalhes |
Decreto 114/2024 |
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24/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2024. |
Detalhes |
Decreto 113/2024 |
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21/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2024. |
Detalhes |
Decreto 112/2024 |
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20/06/2022 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2024. |
Detalhes |
Decreto 111/2024 |
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20/06/2024 |
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. |
Detalhes |
Decreto 110/2024 |
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20/06/2024 |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
Detalhes |
Decreto 109/2024 |
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20/06/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 108/2024 |
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19/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 043/2024. |
Detalhes |
Decreto 107/2024 |
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18/06/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 106/2024 |
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18/06/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 105/2024 |
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17/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2024. |
Detalhes |
Decreto 104/2024 |
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17/06/2024 |
Convoca Conferência Extraordinária Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar o Plano Diretor Municipal e a Eleição Dos Conselheiros Titulares e Suplentes. |
Detalhes |
Decreto 103/2024 |
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17/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2024. |
Detalhes |
Decreto 102/2024 |
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17/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2024. |
Detalhes |
Decreto 101/2024 |
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14/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2024. |
Detalhes |
Decreto 100/2024 |
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13/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2024. |
Detalhes |
Decreto 99/2024 |
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12/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2024. |
Detalhes |
Decreto 98/2024 |
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10/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2024. |
Detalhes |
Decreto 97/2024 |
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10/06/2024 |
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 96/2024 |
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07/06/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Educação. |
Detalhes |
Decreto 95/2024 |
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05/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2024. |
Detalhes |
Decreto 94/2024 |
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04/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2024. |
Detalhes |
Decreto 93/2024 |
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03/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2024. |
Detalhes |
Decreto 92/2024 |
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29/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024. |
Detalhes |
Decreto 91/2024 |
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28/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2024. |
Detalhes |
Decreto 90/2024 |
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28/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2024. |
Detalhes |
Decreto 89/2024 |
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27/05/2024 |
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR. |
Detalhes |
Decreto 88/2024 |
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27/05/2024 |
Nomeia membros representantes para integrar o Comitê Interinstitucional de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente. |
Detalhes |
Decreto 87/2024 |
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23/05/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 86/2024 |
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23/05/2024 |
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde. |
Detalhes |
Decreto 85/2024 |
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23/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2024. |
Detalhes |
Decreto 84/2024 |
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22/05/2024 |
Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR. |
Detalhes |
Decreto 83/2024 |
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22/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2024. |
Detalhes |
Decreto 82/2024 |
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22/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2024. |
Detalhes |
Decreto 81/2024 |
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22/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 031/2024. |
Detalhes |
Decreto 80/2024 |
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22/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2024. |
Detalhes |
Decreto 79/2024 |
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22/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2024. |
Detalhes |
Decreto 78/2024 |
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22/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2024. |
Detalhes |
Decreto 77/2024 |
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21/05/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 76/2024 |
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21/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2024. |
Detalhes |