Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 5/2022

06/01/2022
Concede Férias.
Detalhes

Portaria 4/2022

05/01/2022
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 3/2022

Revogada(o)
05/01/2022
Concede Adicional por Dedicação Integral a servidora nomeada ao cargo de Diretora do Departamento de Licitação e Compras.
Detalhes

Portaria 2/2022

04/01/2022
Revogar Portaria.
Detalhes

Portaria 1/2022

04/01/2022
Designação de secretários como responsáveis pelas Secretarias Municipais durante período de férias dos demais agentes políticos.
Detalhes

Portaria 682/2021

03/01/2022
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 060/2021 – Processo nº 102/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 005/2021.
Detalhes

Portaria 681/2021

03/01/2022
Altera Portaria nº 680, de 27 de dezembro de 2021.
Detalhes

Portaria 680/2021

Alterada(o)
28/12/2021
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 679/2021

27/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor LUCAS BAZOTTI, ocupante do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, referente ao período aquisitivo de 20/06/2017 a 19/06/2018, nos dias de 10 de janeiro de 2022 a 28 de janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 678/2021

27/12/2021
Revoga a portaria nº 581, de 18 de novembro de 2021, que concedia férias para a servidora Izabel Luiz Barreto.
Detalhes

Portaria 677/2021

22/12/2021
Exonera a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, a servidora Sra. IZABEL LUIZ BARRETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.
Detalhes

Portaria 676/2021

22/12/2021
Exonera a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, o servidor Sr. AUGUSTO BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia.
Detalhes

Portaria 675/2021

22/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor EDIO LEITE MARTINS, ocupante do Cargo de ELETRICISTA, referente ao período aquisitivo de 01/09/2021 a 31/08/2022, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 674/2021

22/12/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 14 de dezembro de 2021, às 07h50min e retorno no dia 16 de dezembro de 2021, às 02h00min, com a finalidade de levar pacientes e acompanhantes para consulta de rotina em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 673/2021

21/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora VILNER MIRANDA RITTER, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 14/07/2021 a 13/07/2022, nos dias de 29 de dezembro de 2021 a 27 de janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 672/2021

17/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, ocupante do Cargo de VIGILANTE SANITARIO, referente ao período aquisitivo de 28/10/2017 a 27/10/2018, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 671/2021

17/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora JULIA GRACIELE RAMBO, ocupante do Cargo de AGT. ADM. ESP. TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 04/08/2018 a 03/08//2019, nos dias de 24 de janeiro de 2022 a 07 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 670/2021

17/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor ALDOIR ZAMPIVA, ocupante do Cargo de SEC.MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01//2022, nos dias de 10 de janeiro de 2022 a 29 de janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 669/2021

17/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor MARCOS PAULO BATISTA MAIA, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 31/03//2018, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 668/2021

17/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, ocupante do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTAS, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12//2021, nos dias de 04 de janeiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 667/2021

17/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor JUAREZ CARLOS DE SOUZA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/04/2019 a 31/03//2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 666/2021

17/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor ERINALDO MIGUEL DOS SANTOS, ocupante do Cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 16/10/2019 a 15/10//2020, nos dias de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022.
Detalhes

Portaria 665/2021

17/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor IRAIDE APARECIDO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/04/2020 a 31/03//2021, nos dias de 02 de fevereiro de 2022 a 03 de março de 2022.
Detalhes

Portaria 664/2021

17/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor LUCI MARCIO BRAVO, ocupante do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, referente ao período aquisitivo de 17/02/2021 a 16/02//2022, nos dias de 17 de janeiro de 2022 a 15 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 663/2021

17/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor PEDRO FERREIRA DE ANDRADE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 21/07/2020 a 20/07//2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 662/2021

17/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor CLAUDEMIR DANIEL CUNHA, ocupante do Cargo de PEDREIRO, referente ao período aquisitivo de 25/06/2020 a 24/06/2021, nos dias de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022.
Detalhes

Portaria 661/2021

17/12/2021
Revoga a partir de 17 de dezembro de 2021 a portaria nº 089, de 19 de fevereiro de 2021, que concedia turno extraordinário para servidora Leticia Caroline dos Santos da Silva.
Detalhes

Portaria 660/2021

17/12/2021
Revoga a partir de 17 de dezembro de 2021 a portaria nº 436, de 05 de agosto de 2021, que concedia turno extraordinário para servidora Sandra Andreia de Castilho Gabiatti.
Detalhes

Portaria 659/2021

17/12/2021
Revoga a partir de 17 de dezembro de 2021 a portaria nº 100, de 25 de fevereiro de 2021, que concedia turno extraordinário para servidora Juliana Portela de Andrade de Deus.
Detalhes

Portaria 658/2021

17/12/2021
Revoga a partir de 17 de dezembro de 2021 a portaria nº 155, de 14 de abril de 2021, que concedia turno extraordinário para servidora Tania Marta Belini.
Detalhes

Portaria 657/2021

17/12/2021
Revoga a partir de 17 de dezembro de 2021 a portaria nº 099, de 25 de fevereiro de 2021, que concedia turno extraordinário para servidora Josiane Grazilio Baran.
Detalhes

Portaria 656/2021

15/12/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 09 de dezembro de 2021, às 23h30min e retorno no dia 11 de dezembro de 2021, às 13h30min, com a finalidade de levar paciente e acompanhantes para consultas em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 655/2021

15/12/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 02 de dezembro de 2021, às 03h14min e retorno no dia 03 de dezembro de 2021, às 23h39min, com a finalidade de levar pacientes e acompanhantes para consultas e exames de rotina em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 654/2021

15/12/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 28 de novembro de 2021, às 07h40min e retorno no dia 29 de novembro de 2021, às 20h58min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para consulta de rotina em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 653/2021

15/12/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 23 de novembro de 2021, às 10h10min e retorno no dia 24 de novembro de 2021, às 23h21min, com a finalidade de levar pacientes e acompanhante para tratamento de saúde no Hospital Angelina Caron em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 652/2021

14/12/2021
Concede Férias.
Detalhes

Portaria 651/2021

10/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 10/04/2019 a 09/04/2020, nos dias de 17 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 650/2021

10/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora IVETE MARIA ZANETI ELEUTERIO, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, referente ao período aquisitivo de 02/07/2019 a 01/07//2020, nos dias de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022.
Detalhes

Portaria 649/2021

10/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora ELIANA LUIZA FRISSO, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 06/11/2020 a 05/11//2021, nos dias de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 648/2021

09/12/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor MARCIO DALAZEM, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08//2021, nos dias de 10 de janeiro de 2022 a 24 de janeiro de 2022.
Detalhes