Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 135/2013
---
Concede, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba/PR, com saída prevista no dia 09/06/2013 e retorno no dia 14/06/2013.
Detalhes

Portaria 134/2013
---
Nomeia, a partir do dia 06 de junho de 2013, a Sra. DANIELLE MATHEUS RAMOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 133/2013
---
Exonera, a pedido, conforme Protocolo 14.950/2013, a partir do dia 05 de junho de 2013, a servidora RENATA RODRIGUES LAWDER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 132/2013
---
Concede férias, no período de 05 de junho de 2013 a 04 de julho de 2013, para o servidor Èlio Lima de Oliveira/Porteiro.
Detalhes

Portaria 131/2013
---
Designa, a partir do dia 03 de junho de 2013, o servidor. VILSON DAS NEVES PESSOA, para responder pelas funções do cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria, conforme Anexo V da Lei Municipal nº 651/2012.
Detalhes

Portaria 130/2013
---
Concede, ao servidor EVANDRO BARAZETTI, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção, Símbolo CC- 2, em regime estatutário, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
Detalhes

Portaria 129/2013
---
Revoga, a partir do dia 03 de junho de 2013, a Portaria nº 120 de 05 de julho de 2012, que designa o servidor LUCAS BAZOTTI, para responder pelas funções do cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria.
Detalhes

Portaria 128/2013
---
Designa, a servidora SANDRA REGINA DE MORAES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para atuar como gestora responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu na ausência ou vacância do cargo de Secretário de Assistência Social.
Detalhes

Portaria 127/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 126/2013
---
Concede, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo deslocamento do Servidor José Antônio Alexandre, ocupante do cargo de Coordenador do Setor Tributos Municipais à cidade de União da Vitória/PR, com saída prevista no dia 27/05/2013 e retorno no dia 31/05/2013, para acompanhamento do transporte de alunos da Escola Raio de Luz Educação Básica- APAE de São Pedro do Iguaçu, para participação em Festival Estadual.
Detalhes

Portaria 125/2013
---
Exonera, a partir de 31 de maio de 2013, a servidora MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Detalhes

Portaria 124/2013
---
Exonera, a pedido, conforme Protocolo 14.892/2013, a partir do dia 30 de maio de 2013, a servidora SUZETE FERREIRA DALL AGNOL, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 123/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 122/2013
---
Exonera, a pedido, conforme Protocolo 14.912/2013, a partir do dia 23 de maio de 2013, o servidor ROBSON CARULI BIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de porteiro, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 121/2013
---
Concede, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelo deslocamento do Vice - Prefeito Municipal, Sr. Valdir Ribeiro à cidade de Curitiba/PR, com saída prevista no dia 21/05/2013 e retorno no dia 25/05/2013, para participar do Fórum Paraná do Futuro, promovido pela ACAMPAR – Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná em parceria com o Governo do Estado do Paraná.
Detalhes

Portaria 120/2013
---
Designa, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária, para responder pela função de Gestor do Convênio do Programa de Manejo e Fertilidade dos Solos junto a SEAB – Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
Detalhes

Portaria 119/2013
---
Designa, a servidora SANDRA REGINA DE MORAES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para atuar como responsável pelas ações realizadas pelo Município de São Pedro do Iguaçu junto à SDH – Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.
Detalhes

Portaria 118/2013
---
Concede, 03 (três) diárias no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba/PR, com saída prevista no dia 15/05/2013 e retorno no dia 18/05/2013, para participar de encontro promovido pela AMOP e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica e visitas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e Instituto das Águas.
Detalhes

Portaria 117/2013
---
Nomeia, a partir do dia 06 de maio de 2013, a Sra. RENATA RODRIGUES LAWDER, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 116/2013
---
Concede, ao servidor LEANDRO GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Comércio, Símbolo CC- 3, em regime estatutário, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
Detalhes

Portaria 115/2013
---
Nomeia, a partir do dia 06 de maio de 2013, o Sr. ARMANDO RICARDO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 114/2013
---
Nomeia, a partir do dia 02 de maio de 2013, o Sr. CARLOS SIBIONI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Mecânica, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 113/2013
---
Exonera, a pedido conforme Protocolo 14.816/2013, a partir do dia 30 de abril de 2013, a servidora PATRICIA FABIANE LENZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 112/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 111/2013
---
Exonera, a pedido, conforme Protocolo 14.815/2013, a partir do dia 1º de maio de 2013 a servidora BRUNA ROHR NESELLO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 110/2013
---
Nomeia, a partir do dia 02 de abril de 2013, a Sra. LAURISE MARIA PASSARINI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo VIII, para exercer o cargo de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 109/2013
---
Concede, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba/PR, com saída prevista para o dia 28/04/2013 e retorno no dia 30/04/2013, para participar de audiência na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e Secretaria de Estado de Educação.
Detalhes

Portaria 108/2013
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 25 de abril de 2013, conforme protocolo nº 14.408 de 25/04/2013, o servidor JORGE DOMINGUES CAETANO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Mecânica, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 107/2013
---
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Portaria 106/2013
---
Designa, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária, para responder pelas atividades referentes ao Convênio do Programa de Manejo e Fertilidade dos Solos junto a SEAB – Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
Detalhes

Portaria 105/2013
---
Aprova, Laudo de Avaliação emitido pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 103 de 03 de abril de 2013 para análise e emissão de parecer referente à avaliação do imóvel desapropriado pelo Decreto nº. 13 de 25 de fevereiro de 2013, conforme cópia que passa a fazer parte integrante desta Portaria.
Detalhes

Portaria 104/2013
---
Concede, 01 (uma) diária pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba/PR, no dia 08/04/2013 para participar da Assembleia Geral da AMP.
Detalhes

Portaria 103/2013
---
Constitui Comissão Especial para análise e emissão de parecer referente à avaliação de imóvel desapropriado.
Detalhes

Portaria 102/2013
---
Designa, a servidora ELIZANGELA TERTULIANO DA SILVA, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 101/2013
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 22 de março de 2013, a servidora MARICELA PEREIRA ALVARENGA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos - PAEFI, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 100/2013
---
Concede, 01 (uma) diária pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba/PR, no dia 25/03/2013 para visita à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
Detalhes

Portaria 99/2013
---
Concede, a servidora ALINE PEREIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Indústria, símbolo CC-3, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
Detalhes

Portaria 98/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 97/2013
---
Concede, turno aulas extraordinárias a partir de 1º de março 2013, ao servidor SERGIO MEDINA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, detentor de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Portaria 96/2013
---
Concede férias, no período de 1º de abril de 2013 a 30 de abril de 2013, para o servidor Evandro Barazetti/ Diretor do Departamento de Manutenção.
Detalhes