Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 46/2014

---
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Portaria 45/2014

---
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 44/2014

---
Designar, o servidor JEAN PIERRE DE CAMPOS, para responder pela função de Secretário da Escola Municipal Luz Marina e Centro Municipal de Educação Infantil Vicente Calixto.
Detalhes

Portaria 43/2014

---
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Detalhes

Portaria 42/2014

---
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 41/2014

---
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 39/2014

---
Revoga, a partir desta data, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 097, de 26 de março de 2013.
Detalhes

Portaria 38/2014

---
Exonera, partir de 28 de fevereiro de 2014, o Sr. LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 37/2014

---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 15.684/2014, de 17/02/2014, partir de 28 de fevereiro de 2014, o Sr. ARMANDO RICARDO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 36/2014

---
Exonera, a partir de 28 de fevereiro de 2014, o Sr. OSVALDO RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 35/2014

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Servidor Vanderlei Cardoso/ Motorista V à cidade de Curitiba-PR, ocorrido com saída no dia 03/03/2014 e retorno no dia 04/03/2014, para conduzir veículo municipal que levou pacientes para realização de exames.
Detalhes

Portaria 34/2014

---
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Portaria 33/2014

---
Concede férias, no período de 03 de março de 2014 a 1º de abril de 2014, para a servidora Fernanda Jandrey de Bessa/Professor I.
Detalhes

Portaria 32/2014

---
Concede Adicional de Dedicação Funcional.
Detalhes

Portaria 31/2014

---
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Portaria 30/2014

---
Exonera, a partir de 24 de fevereiro de 2014, o Sr. LAURENTINO SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Inseminação Artificial, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 29/2014

---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 28/2014

---
Exonera, a pedido a partir de 17 de fevereiro de 2014, conforme Protocolo nº 15.685/2014, a servidora MARGARETE TRINDADE COUTINHO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medida Sócio Educativa e Acolhimento Institucional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 27/2014

---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 19/02/2014 e retorno no dia 22/02/2014, para assinatura de Termo de Convênio na Secretaria de Educação do Estado e cumprir agenda de compromissos na Secretaria de Saúde do Estado, Paraná Urbano e Instituto das Águas.
Detalhes

Portaria 26/2014

---
Designa, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental do Município de São Pedro do Iguaçu na ausência ou vacância do cargo de Secretário de Agricultura e Gestão Ambiental.
Detalhes

Portaria 25/2014

---
Altera dispositivo da Portaria nº 020 de 06 de fevereiro de 2014.
Detalhes

Portaria 24/2014

---
Designa, a servidora JÉSSICA RENATA DE SOUZA, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade para atuar como gestora responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu na ausência ou vacância do cargo de Secretário de Assistência Social.
Detalhes

Portaria 23/2014

---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 22/2014

---
Concede Aulas Extraordinárias.
Detalhes

Portaria 21/2014

---
Designa a servidora ALESSANDRA TRINDADE DIAS, Secretária Municipal de Finanças, para realizar os pagamentos das despesas do Poder Executivo Municipal no Exercício Financeiro de 2014.
Detalhes

Portaria 20/2014

---
Designa servidor para realizar as liquidações das despesas do Exercício Financeiro de 2014.
Detalhes

Portaria 19/2014

---
Concede vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
Detalhes

Portaria 18/2014

---
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
Detalhes

Portaria 17/2014

---
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
Detalhes

Portaria 16/2014

---
Concede férias, no período de 05 de fevereiro de 2014 a 06 de março de 2014, para o servidor José Florentino da Hora/ Operador de Máquinas Agrícolas.
Detalhes

Portaria 15/2014

---
Nomeia, a partir do dia 03 de fevereiro de 2014, a Sra. MARILZA JLEBOVICH DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 14/2014

---
Exonera, a pedido a partir de 03 de fevereiro de 2014, conforme Protocolo nº 15.642/2014, a servidora MARILIA PEREIRA PICANÇO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (20h), em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 13/2014

---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Servidor Vanderlei Cardoso/ Motorista V à cidade de Curitiba-PR, ocorrido com saída no dia 02/02/2014 e retorno no dia 04/02/2014, para conduzir veículo municipal que levou pacientes para realização de exames.
Detalhes

Portaria 12/2014

---
Exonera, a partir de 31 de janeiro de 2014, o Sr. ALEX LUIZ POZZEBON, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente político em Regime Estatutário..
Detalhes

Portaria 11/2014

---
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
Detalhes

Portaria 10/2014

---
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
Detalhes

Portaria 9/2014

---
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
Detalhes

Portaria 8/2014

---
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Portaria 7/2014

---
Concede, a partir de 01/02/2014, conforme Protocolo nº 15.565/2013, ao servidor ADILSON MARINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar de Interesses Particulares pelo período de 24 meses.
Detalhes

Portaria 6/2014

---
Exonera, a partir de 31 de janeiro de 2014, a servidora CRISCELI KEITTY ZANETI, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos - PAEFI, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes