Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 144/2015

---
Nomeia os Conselheiros Escolares do Centro Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança, para o mandato da gestão 2015/2018.
Detalhes

Portaria 143/2015

---
Nomeia os Conselheiros Escolares do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar, para o mandato da gestão 2015/2018.
Detalhes

Portaria 142/2015

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 26/10/2015 e retorno no dia 27/10/2015.
Detalhes

Portaria 141/2015

---
Concede férias à servidores.
Detalhes

Portaria 140/2015

---
Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 139/2015

---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 19/10/2015 e retorno no dia 21/10/2015.
Detalhes

Portaria 138/2015

---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. FERNANDA DE LIMA DA CRUZ, para ocupar cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 137/2015

---
Concede, a partir de 06 de outubro de 2015, turno extraordinário de aulas no período letivo em andamento até 16/12/2015, para servidora LILIANE DE PAIVA LIVI, ocupante do cargo de Professor I, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Portaria 136/2015

---
Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel à cidade de Brasília, no Distrito Federal.
Detalhes

Portaria 135/2015

---
Concede, ao Servidor PAULO DONIZETE MACIEL, ocupante do Cargo de Motorista V, conforme solicitado no Protocolo nº 13.515/2012, Progressão Funcional para o Nível “K”, da Grade de Vencimentos da Evolução Funcional.
Detalhes

Portaria 134/2015

---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes

Portaria 133/2015

---
Exonera, em virtude de seu falecimento, a partir de 05/09/2015, o servidor FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Gari, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 132/2015

---
Exonera, a partir de 1º de outubro de 2015, a servidora EMILIA ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Detalhes

Portaria 131/2015

---
Concede férias à servidores.
Detalhes

Portaria 130/2015

---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Ipatinga-MG, com saída no dia 22/09/2015 e retorno no dia 24/09/2015.
Detalhes

Portaria 129/2015

---
Concede, ao servidor PAULO DONIZETE MACIEL, ocupante do Cargo de Motorista V, conforme solicitado no Protocolo nº 13.515/2012, Progressão Funcional para o Nível “I”, da Grade de Vencimentos da Evolução Funcional.
Detalhes

Portaria 128/2015

---
Designa servidores para comporem Comissão Especial para acompanhamento do ressarcimento dos valores do Sistema Previdenciário Municipal.
Detalhes

Portaria 127/2015

---
Concede, a partir de 1º de setembro de 2015, turno extraordinário de aulas no período letivo em andamento até 16/12/2015, para servidora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, ocupante do cargo de Professor I, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Portaria 125/2015

---
Concede férias à servidores.
Detalhes

Portaria 124/2015

---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes

Portaria 123/2015

---
Designa, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, para atuar como Gestor no Município de São Pedro do Iguaçu, do Programa Gestão de Solos e Água em Microbacias da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
Detalhes

Portaria 122/2015

---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 121/2015

---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 120/2015

---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.565/2015, a partir de 31/08/2015, a Sra. ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Unidade de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 119/2015

---
Revoga, a partir de 31/08/2015, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 024, de 11 de fevereiro de 2015 a servidora DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor I.
Detalhes

Portaria 118/2015

---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pelo deslocamento da Sra. Marisa Wehrmann Zorzi,Secretária Mun. de Educação Cultura e Esporte à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 26/08/2015 e retorno no dia 28/08/2015, para participar de Encontro Estadual de Políticas Públicas Educacionais.
Detalhes

Portaria 117/2015

---
Concede férias à servidores.
Detalhes

Portaria 116/2015

---
Nomeia a Comissão de Estudo e Implantação dos Conselhos Escolares, nas Escolas Municipais de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 115/2015

---
Exonera, a partir do dia 01 de agosto de 2015, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Social, Especial de Média e Alta Complexidade, a servidora MARILZA JLEBOVICH DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 114/2015

---
Dispensa, conforme Protocolo nº 17.537/2015, de 20/08/2015, o servidor WALDEMAR ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves, da Comissão designada pelo Decreto nº 060/2015.
Detalhes

Portaria 113/2015

---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. GENIVALDO OLÍMPIO DE ALMEIDA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Vigia, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 112/2015

---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MARLEI PRESTES BUENO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Vigia, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 111/2015

---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.532/2015, a partir de 18/08/2015 a Sra. MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 110/2015

---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 10/08/2015 e retorno no dia 12/08/2015, para cumprir agenda de compromissos.
Detalhes

Portaria 109/2015

---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.481/2015, a partir de 03/08/2015 a Sra. CLEUSA CRISTINA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em padrão de 20 horas.
Detalhes

Portaria 108/2015

---
Dispensa, conforme Protocolo nº 17.479, de 31/07/2015, a servidora LENIR TEREZINHA MORO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, da Comissão designada pelo Decreto nº 060/2015.
Detalhes

Portaria 107/2015

---
Designa, a partir do dia 21 de julho de 2015, a servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica – Educação Especial – da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Detalhes

Portaria 105/2015

---
Concede férias, no período de 03 agosto de 2015 a 1º de setembro de 2015, para o servidor JOSÉ DAMIÃO FERREIRA /Auxiliar de Serviços Gerais I.
Detalhes

Portaria 104/2015

---
Revoga, a partir de 20/07/2015, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 061, de 28 de fevereiro de 2013 a servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do cargo de Professor I.
Detalhes

Portaria 103/2015

---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes