Decreto 17/2024 |
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22/02/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024. |
Detalhes |
Decreto 16/2024 |
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22/02/2024 |
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 072, de 12 de julho de 2023. |
Detalhes |
Decreto 15/2024 |
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20/02/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 14/2024 |
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19/02/2024 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 050, de 30 de maio de 2023. |
Detalhes |
Decreto 13/2024 |
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16/02/2024 |
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2023. |
Detalhes |
Decreto 12/2024 |
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14/02/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 003/2023. |
Detalhes |
Decreto 11/2024 |
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09/02/2024 |
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 10/2024 |
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09/02/2024 |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr. |
Detalhes |
Decreto 9/2024 |
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08/02/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 110/2023. |
Detalhes |
Decreto 8/2024 |
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08/02/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2023. |
Detalhes |
Decreto 7/2024 |
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07/02/2024 |
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 6/2024 |
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30/01/2024 |
Prorroga a investidura dos membros que compõe a Comissão Permanente de Licitaçoes. |
Detalhes |
Decreto 5/2024 |
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24/01/2024 |
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
Detalhes |
Decreto 4/2024 |
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10/01/2024 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 012, de 13 de fevereiro de 2020. |
Detalhes |
Decreto 3/2024 |
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09/01/2024 |
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 2/2024 |
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Revogada(o) |
08/01/2024 |
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM. |
Detalhes |
Decreto 1/2024 |
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03/01/2024 |
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 196/2023 |
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29/12/2023 |
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 195/2023 |
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28/12/2023 |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr. |
Detalhes |
Decreto 194/2023 |
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27/12/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 193/2023 |
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27/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 116/2023. |
Detalhes |
Decreto 192/2023 |
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26/12/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 191/2023 |
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26/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 115/2023. |
Detalhes |
Decreto 190/2023 |
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26/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 114/2023. |
Detalhes |
Decreto 189/2023 |
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26/12/2023 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 188/2023 |
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26/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 113/2023. |
Detalhes |
Decreto 187/2023 |
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26/12/2023 |
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 186/2023 |
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26/12/2023 |
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 185/2023 |
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26/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 107/2023. |
Detalhes |
Decreto 184/2023 |
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26/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 112/2023. |
Detalhes |
Decreto 183/2023 |
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22/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2023. |
Detalhes |
Decreto 182/2023 |
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21/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 109/2023. |
Detalhes |
Decreto 181/2023 |
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21/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 108/2023. |
Detalhes |
Decreto 180/2023 |
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21/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2023. |
Detalhes |
Decreto 179/2023 |
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21/12/2023 |
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 178/2023 |
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20/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2023. |
Detalhes |
Decreto 177/2023 |
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Revogada(o) |
14/12/2023 |
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
Detalhes |
Decreto 176/2023 |
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13/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2023. |
Detalhes |
Decreto 175/2023 |
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13/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2023. |
Detalhes |
Decreto 174/2023 |
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13/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2023. |
Detalhes |