Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 97/2024

10/06/2024
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 96/2024

07/06/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 95/2024

05/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2024.
Detalhes

Decreto 94/2024

04/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2024.
Detalhes

Decreto 93/2024

03/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2024.
Detalhes

Decreto 92/2024

29/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024.
Detalhes

Decreto 91/2024

28/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2024.
Detalhes

Decreto 90/2024

28/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2024.
Detalhes

Decreto 89/2024

27/05/2024
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
Detalhes

Decreto 88/2024

27/05/2024
Nomeia membros representantes para integrar o Comitê Interinstitucional de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 87/2024

23/05/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 86/2024

23/05/2024
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 85/2024

23/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2024.
Detalhes

Decreto 84/2024

Revogada(o)
22/05/2024
Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
Detalhes

Decreto 83/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2024.
Detalhes

Decreto 82/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2024.
Detalhes

Decreto 81/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 031/2024.
Detalhes

Decreto 80/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2024.
Detalhes

Decreto 79/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2024.
Detalhes

Decreto 78/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2024.
Detalhes

Decreto 77/2024

21/05/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 76/2024

21/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2024.
Detalhes

Decreto 75/2024

17/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2024.
Detalhes

Decreto 74/2024

14/05/2024
Convoca Conferência Extraordinária Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar o Plano Diretor Municipal e a Eleição Dos Conselheiros Titulares e Suplentes.
Detalhes

Decreto 73/2024

14/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2024.
Detalhes

Decreto 72/2024

14/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2024.
Detalhes

Decreto 71/2024

13/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2024.
Detalhes

Decreto 70/2024

09/05/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 69/2024

09/05/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 68/2024

09/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2024.
Detalhes

Decreto 67/2024

08/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2024.
Detalhes

Decreto 66/2024

06/05/2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Pedro do Iguaçu afetadas por Doenças infecciosas virais (15110).
Detalhes

Decreto 65/2024

29/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 64/2024

29/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 63/2024

29/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024.
Detalhes

Decreto 62/2024

29/04/2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Pedro do Iguaçu afetadas por Doenças infecciosas virais (15110).
Detalhes

Decreto 61/2024

26/04/2024
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 60/2024

24/04/2024
Designa membros em substituição na Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 59/2024

24/04/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 58/2024

23/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2024.
Detalhes