Decreto 97/2024 |
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10/06/2024 |
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 96/2024 |
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07/06/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Educação. |
Detalhes |
Decreto 95/2024 |
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05/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2024. |
Detalhes |
Decreto 94/2024 |
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04/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2024. |
Detalhes |
Decreto 93/2024 |
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03/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2024. |
Detalhes |
Decreto 92/2024 |
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29/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024. |
Detalhes |
Decreto 91/2024 |
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28/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2024. |
Detalhes |
Decreto 90/2024 |
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28/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2024. |
Detalhes |
Decreto 89/2024 |
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27/05/2024 |
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR. |
Detalhes |
Decreto 88/2024 |
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27/05/2024 |
Nomeia membros representantes para integrar o Comitê Interinstitucional de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente. |
Detalhes |
Decreto 87/2024 |
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23/05/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 86/2024 |
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23/05/2024 |
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde. |
Detalhes |
Decreto 85/2024 |
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23/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2024. |
Detalhes |
Decreto 84/2024 |
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Revogada(o) |
22/05/2024 |
Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR. |
Detalhes |
Decreto 83/2024 |
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22/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2024. |
Detalhes |
Decreto 82/2024 |
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22/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2024. |
Detalhes |
Decreto 81/2024 |
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22/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 031/2024. |
Detalhes |
Decreto 80/2024 |
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22/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2024. |
Detalhes |
Decreto 79/2024 |
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22/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2024. |
Detalhes |
Decreto 78/2024 |
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22/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2024. |
Detalhes |
Decreto 77/2024 |
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21/05/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 76/2024 |
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21/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2024. |
Detalhes |
Decreto 75/2024 |
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17/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2024. |
Detalhes |
Decreto 74/2024 |
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14/05/2024 |
Convoca Conferência Extraordinária Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar o Plano Diretor Municipal e a Eleição Dos Conselheiros Titulares e Suplentes. |
Detalhes |
Decreto 73/2024 |
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14/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2024. |
Detalhes |
Decreto 72/2024 |
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14/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2024. |
Detalhes |
Decreto 71/2024 |
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13/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2024. |
Detalhes |
Decreto 70/2024 |
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09/05/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 69/2024 |
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09/05/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 68/2024 |
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09/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2024. |
Detalhes |
Decreto 67/2024 |
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08/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2024. |
Detalhes |
Decreto 66/2024 |
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06/05/2024 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Pedro do Iguaçu afetadas por Doenças infecciosas virais (15110). |
Detalhes |
Decreto 65/2024 |
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29/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 64/2024 |
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29/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 63/2024 |
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29/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024. |
Detalhes |
Decreto 62/2024 |
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29/04/2024 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Pedro do Iguaçu afetadas por Doenças infecciosas virais (15110). |
Detalhes |
Decreto 61/2024 |
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26/04/2024 |
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde. |
Detalhes |
Decreto 60/2024 |
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24/04/2024 |
Designa membros em substituição na Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação. |
Detalhes |
Decreto 59/2024 |
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24/04/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Educação. |
Detalhes |
Decreto 58/2024 |
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23/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2024. |
Detalhes |