Decreto 137/2024 |
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01/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2024. |
Detalhes |
Decreto 136/2024 |
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01/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 062/2024. |
Detalhes |
Decreto 135/2024 |
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01/08/2024 |
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Desenvolvimento Municipal – CDM. |
Detalhes |
Decreto 134/2024 |
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31/07/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 063/2024. |
Detalhes |
Decreto 133/2024 |
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26/07/2024 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023. |
Detalhes |
Decreto 132/2024 |
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25/07/2024 |
Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR. |
Detalhes |
Decreto 131/2024 |
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22/07/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 059/2024. |
Detalhes |
Decreto 130/2024 |
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17/07/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 058/2024. |
Detalhes |
Decreto 129/2024 |
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10/07/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2024. |
Detalhes |
Decreto 128/2024 |
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10/07/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2024. |
Detalhes |
Decreto 127/2024 |
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10/07/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 056/2024. |
Detalhes |
Decreto 126/2024 |
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09/07/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 055/2024. |
Detalhes |
Decreto 125/2024 |
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08/07/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2024. |
Detalhes |
Decreto 124/2024 |
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05/07/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 123/2024 |
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05/07/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2024. |
Detalhes |
Decreto 122/2024 |
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05/07/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 121/2024 |
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05/07/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 120/2024 |
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05/07/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 119/2024 |
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04/07/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 050/2024. |
Detalhes |
Decreto 118/2024 |
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Alterada(o) |
01/07/2024 |
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM. |
Detalhes |
Decreto 117/2024 |
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27/06/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 116/2024 |
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27/06/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 115/2024 |
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25/06/2024 |
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013. |
Detalhes |
Decreto 114/2024 |
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24/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2024. |
Detalhes |
Decreto 113/2024 |
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21/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2024. |
Detalhes |
Decreto 112/2024 |
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20/06/2022 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2024. |
Detalhes |
Decreto 111/2024 |
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20/06/2024 |
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. |
Detalhes |
Decreto 110/2024 |
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20/06/2024 |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
Detalhes |
Decreto 109/2024 |
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20/06/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 108/2024 |
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19/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 043/2024. |
Detalhes |
Decreto 107/2024 |
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18/06/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 106/2024 |
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18/06/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 105/2024 |
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17/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2024. |
Detalhes |
Decreto 104/2024 |
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17/06/2024 |
Convoca Conferência Extraordinária Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar o Plano Diretor Municipal e a Eleição Dos Conselheiros Titulares e Suplentes. |
Detalhes |
Decreto 103/2024 |
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17/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2024. |
Detalhes |
Decreto 102/2024 |
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17/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2024. |
Detalhes |
Decreto 101/2024 |
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14/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2024. |
Detalhes |
Decreto 100/2024 |
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13/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2024. |
Detalhes |
Decreto 99/2024 |
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12/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2024. |
Detalhes |
Decreto 98/2024 |
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10/06/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2024. |
Detalhes |