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Decreto 144/2017 |
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| Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa. |
| Detalhes |
Decreto 143/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2017. |
| Detalhes |
Decreto 142/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2017. |
| Detalhes |
Decreto 141/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2017. |
| Detalhes |
Decreto 140/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 139/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2017. |
| Detalhes |
Decreto 138/2017 |
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| Revogada(o) |
| Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2018. |
| Detalhes |
Decreto 137/2017 |
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| Institui e regulamenta o Sistema de Emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônicos - NFS-e e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 136/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2017. |
| Detalhes |
Decreto 135/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2017. |
| Detalhes |
Decreto 134/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 571.100,00 (quinhentos e setenta e um mil e cem reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 133/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 102.094,98 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 132/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 741.934,04 (setecentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 131/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2017. |
| Detalhes |
Decreto 130/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2017. |
| Detalhes |
Decreto 129/2017 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009. |
| Detalhes |
Decreto 128/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2017. |
| Detalhes |
Decreto 127/2017 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Municipal de Avaliação para atualizar o valor venal dos imóveis localizados no perímetro urbano do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 126/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2017. |
| Detalhes |
Decreto 125/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2017. |
| Detalhes |
Decreto 124/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2017. |
| Detalhes |
Decreto 123/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2017. |
| Detalhes |
Decreto 122/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2017. |
| Detalhes |
Decreto 121/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2017. |
| Detalhes |
Decreto 120/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2017. |
| Detalhes |
Decreto 119/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 118/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 131.928,00 (cento e trinta e um mil, novecentos e vinte e oito reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 117/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 155.486,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 116/2017 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 115/2017 |
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| Alterada(o) |
| Dispõe sobre a instituição da Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT) e do seu Regimento Interno de São Pedro do Iguaçu - PR. |
| Detalhes |
Decreto 114/2017 |
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| Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 113/2017 |
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| Aplica sanções administrativas à pessoa jurídica De Paula Empreendimento Comercial Ltda - Me e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 112/2017 |
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| Alterada(o) |
| Nomeia Comissão para gerenciamento do Patrimônio Público Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR. |
| Detalhes |
Decreto 111/2017 |
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| Revogada(o) |
| Institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 110/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 109/2017 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu - PR. |
| Detalhes |
Decreto 108/2017 |
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| Revogada(o) |
| Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal. |
| Detalhes |
Decreto 107/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 163.153,17 (cento e sessenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 106/2017 |
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| Revoga o Decreto 088 de 08 de agosto de 2016 Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu de 2017. |
| Detalhes |
Decreto 105/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2017. |
| Detalhes |