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Decreto 116/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera o Artigo 8º do Decreto Municipal Nº 111, de 01 de setembro de 2017.
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Decreto 115/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2019.
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Decreto 114/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2019.
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Decreto 113/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta o Programa de Transporte Universitário no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 112/2019
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 111/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 110/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e dá outras providências.
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Decreto 109/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 66.358,97 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências, e dá outras providências.
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Decreto 108/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 430.845,92 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 107/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2019.
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Decreto 106/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado 01/2019.
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Decreto 105/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2019.
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Decreto 104/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2019.
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Decreto 103/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 102/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2019.
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Decreto 101/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2019.
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Decreto 100/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 99/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2019.
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Decreto 98/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2019.
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Decreto 97/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2019.
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Decreto 96/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2019.
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Decreto 95/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2019.
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Decreto 94/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2019.
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Decreto 93/2019
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 92/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2019.
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Decreto 91/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Concorrência 001/2019.
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Decreto 90/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Designa Equipe Técnica de acompanhamento, estudos e avaliação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 89/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 605.677,50 (seiscentos e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 88/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2019.
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Decreto 87/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2019.
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Decreto 86/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2019.
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Decreto 85/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2019.
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Decreto 84/2019
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 83/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 82/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 81/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2019.
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Decreto 80/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2019.
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Decreto 79/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2019.
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Decreto 78/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2019.
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Decreto 77/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2019.
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