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Decreto 156/2019 |
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| Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 155/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 464.100,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e cem reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 154/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 153/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 385.026,18 (trezentos e oitenta e cinco mil, vinte e seis reais dezoito centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 152/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 203.736,88 (duzentos e três mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 151/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2019. |
| Detalhes |
Decreto 150/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2019. |
| Detalhes |
Decreto 149/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2019. |
| Detalhes |
Decreto 148/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2019. |
| Detalhes |
Decreto 147/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2019. |
| Detalhes |
Decreto 146/2019 |
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| Revogada(o) |
| Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 145/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2019. |
| Detalhes |
Decreto 144/2019 |
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| Alterada(o) |
| Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 143/2019 |
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| Alterada(o) |
| Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal. |
| Detalhes |
Decreto 142/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2019. |
| Detalhes |
Decreto 141/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2019. |
| Detalhes |
Decreto 140/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2019. |
| Detalhes |
Decreto 139/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2019. |
| Detalhes |
Decreto 138/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 383.734,51 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 137/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 136/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2019. |
| Detalhes |
Decreto 135/2019 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 134/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2019. |
| Detalhes |
Decreto 133/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2019. |
| Detalhes |
Decreto 132/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2019. |
| Detalhes |
Decreto 131/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2019. |
| Detalhes |
Decreto 130/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2019. |
| Detalhes |
Decreto 129/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2019. |
| Detalhes |
Decreto 128/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 61.352,93 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 127/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2019. |
| Detalhes |
Decreto 126/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2019. |
| Detalhes |
Decreto 125/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2019. |
| Detalhes |
Decreto 124/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2019. |
| Detalhes |
Decreto 123/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2019. |
| Detalhes |
Decreto 122/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2019. |
| Detalhes |
Decreto 121/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2019. |
| Detalhes |
Decreto 120/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2019. |
| Detalhes |
Decreto 119/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2019. |
| Detalhes |
Decreto 118/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2019. |
| Detalhes |
Decreto 117/2019 |
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| Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição. |
| Detalhes |