Decreto 177/2024 |
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13/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2024. |
Detalhes |
Decreto 176/2024 |
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13/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2024. |
Detalhes |
Decreto 175/2024 |
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12/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2024. |
Detalhes |
Decreto 174/2024 |
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11/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2024. |
Detalhes |
Decreto 173/2024 |
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11/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 081/2024. |
Detalhes |
Decreto 172/2024 |
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11/09/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE. |
Detalhes |
Decreto 171/2024 |
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09/09/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
Detalhes |
Decreto 170/2024 |
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06/09/2024 |
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. |
Detalhes |
Decreto 169/2024 |
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Revogada(o) |
05/09/2024 |
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. |
Detalhes |
Decreto 168/2024 |
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04/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2024. |
Detalhes |
Decreto 167/2024 |
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04/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2024. |
Detalhes |
Decreto 166/2024 |
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04/09/2024 |
Acrescenta dispositivo no Decreto Municipal nº 023, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. |
Detalhes |
Decreto 165/2024 |
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30/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2024. |
Detalhes |
Decreto 164/2024 |
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30/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2024. |
Detalhes |
Decreto 163/2024 |
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30/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2024. |
Detalhes |
Decreto 162/2024 |
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30/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 072/2024. |
Detalhes |
Decreto 161/2024 |
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28/08/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 160/2024 |
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28/08/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 159/2024 |
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28/08/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 158/2024 |
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28/08/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 157/2024 |
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28/08/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 156/2024 |
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28/08/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 155/2024 |
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28/08/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 154/2024 |
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28/08/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 153/2024 |
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26/08/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 152/2024 |
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Alterada(o) |
26/08/2024 |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. |
Detalhes |
Decreto 151/2024 |
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22/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 064/2024. |
Detalhes |
Decreto 150/2024 |
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20/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2024. |
Detalhes |
Decreto 149/2024 |
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19/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 069/2024. |
Detalhes |
Decreto 148/2024 |
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16/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2024. |
Detalhes |
Decreto 147/2024 |
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15/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 068/2024. |
Detalhes |
Decreto 146/2024 |
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15/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 067/2024. |
Detalhes |
Decreto 145/2024 |
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15/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2024. |
Detalhes |
Decreto 144/2024 |
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14/08/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 143/2024 |
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14/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024. |
Detalhes |
Decreto 142/2024 |
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07/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2024. |
Detalhes |
Decreto 141/2024 |
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06/08/2024 |
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC. |
Detalhes |
Decreto 140/2024 |
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06/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 066/2024 |
Detalhes |
Decreto 139/2024 |
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02/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 057/2024. |
Detalhes |
Decreto 138/2024 |
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02/08/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2024. |
Detalhes |