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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 177/2024

13/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2024.
Detalhes

Decreto 176/2024

13/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2024.
Detalhes

Decreto 175/2024

12/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2024.
Detalhes

Decreto 174/2024

11/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2024.
Detalhes

Decreto 173/2024

11/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 081/2024.
Detalhes

Decreto 172/2024

11/09/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE.
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Decreto 171/2024

09/09/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Detalhes

Decreto 170/2024

06/09/2024
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Detalhes

Decreto 169/2024

Revogada(o)
05/09/2024
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Detalhes

Decreto 168/2024

04/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2024.
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Decreto 167/2024

04/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2024.
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Decreto 166/2024

04/09/2024
Acrescenta dispositivo no Decreto Municipal nº 023, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
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Decreto 165/2024

30/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2024.
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Decreto 164/2024

30/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2024.
Detalhes

Decreto 163/2024

30/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2024.
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Decreto 162/2024

30/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 072/2024.
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Decreto 161/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 160/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 159/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 158/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 157/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 156/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 155/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 154/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 153/2024

26/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 152/2024

Alterada(o)
26/08/2024
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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Decreto 151/2024

22/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 064/2024.
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Decreto 150/2024

20/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2024.
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Decreto 149/2024

19/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 069/2024.
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Decreto 148/2024

16/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2024.
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Decreto 147/2024

15/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 068/2024.
Detalhes

Decreto 146/2024

15/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 067/2024.
Detalhes

Decreto 145/2024

15/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2024.
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Decreto 144/2024

14/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 143/2024

14/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
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Decreto 142/2024

07/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
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Decreto 141/2024

06/08/2024
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
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Decreto 140/2024

06/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 066/2024
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Decreto 139/2024

02/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 057/2024.
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Decreto 138/2024

02/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2024.
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