Decreto 76/2021 |
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |
Decreto 75/2021 |
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |
Decreto 74/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2021. |
Detalhes |
Decreto 73/2021 |
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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento da senhora Nadir Alves de Oliveira Santos, professora no município. |
Detalhes |
Decreto 72/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2021. |
Detalhes |
Decreto 71/2021 |
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Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
Detalhes |
Decreto 70/2021 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.672, de 17 de maio de 2021. (relativo Covid-19) |
Detalhes |
Decreto 69/2021 |
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 68/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2021. |
Detalhes |
Decreto 67/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 026/2021. |
Detalhes |
Decreto 66/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 027/2021. |
Detalhes |
Decreto 65/2021 |
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Alterada(o) |
Estabelece as normas de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), conforme especifica. |
Detalhes |
Decreto 64/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2021. |
Detalhes |
Decreto 63/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2021. |
Detalhes |
Decreto 62/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2021. |
Detalhes |
Decreto 61/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2021. |
Detalhes |
Decreto 60/2021 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 59/2021 |
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Estabelece o Plano de Ação do Município de São Pedro do Iguaçu - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, e da outras providências. |
Detalhes |
Decreto 58/2021 |
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |
Decreto 57/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2021. |
Detalhes |
Decreto 56/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2021. |
Detalhes |
Decreto 55/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2021. |
Detalhes |
Decreto 54/2021 |
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Dispõe sobre a metodologia de composição de preço de referencia para aquisição de medicamentos em âmbito municipal. |
Detalhes |
Decreto 53/2021 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
Detalhes |
Decreto 52/2021 |
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |
Decreto 51/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2021. |
Detalhes |
Decreto 50/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2021. |
Detalhes |
Decreto 49/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2021. |
Detalhes |
Decreto 48/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2021. |
Detalhes |
Decreto 47/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2021. |
Detalhes |
Decreto 46/2021 |
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Prorroga a data de vencimento do IPTU 2021. |
Detalhes |
Decreto 45/2021 |
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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento do senhor Francisco Dantas de Souza Neto, Ex-prefeito municipal. |
Detalhes |
Decreto 44/2021 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19) |
Detalhes |
Decreto 43/2021 |
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 42/2021 |
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |
Decreto 41/2021 |
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Revogada(o) |
Altera dispositivo do Decreto nº 024, de 08 de março de 2018. |
Detalhes |
Decreto 40/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2021. |
Detalhes |
Decreto 39/2021 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre Atividades Escolares e Trabalho Remoto em âmbito Municipal. (relativo covid-19) |
Detalhes |
Decreto 38/2021 |
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Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 37/2021 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
Detalhes |