Decreto 156/2021 |
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20/09/2021 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |
Decreto 155/2021 |
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20/09/2021 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |
Decreto 154/2021 |
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Revogada(o) |
20/09/2021 |
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 153/2021 |
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15/09/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2021. |
Detalhes |
Decreto 152/2021 |
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14/09/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2021. |
Detalhes |
Decreto 151/2021 |
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14/09/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2021. |
Detalhes |
Decreto 150/2021 |
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Revogada(o) |
13/09/2021 |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 149/2021 |
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09/09/2021 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |
Decreto 148/2021 |
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Revogada(o) |
08/09/2021 |
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 076, de 02 de junho de 2020, que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 147/2021 |
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03/09/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2021. |
Detalhes |
Decreto 146/2021 |
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03/09/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2021. |
Detalhes |
Decreto 145/2021 |
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02/09/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2021. |
Detalhes |
Decreto 144/2021 |
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02/09/2021 |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 143/2021 |
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02/09/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2021. |
Detalhes |
Decreto 142/2021 |
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27/08/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2021. |
Detalhes |
Decreto 141/2021 |
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27/08/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2021. |
Detalhes |
Decreto 140/2021 |
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27/08/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2021 |
Detalhes |
Decreto 139/2021 |
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25/08/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 075/2021. |
Detalhes |
Decreto 138/2021 |
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25/08/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2021. |
Detalhes |
Decreto 137/2021 |
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25/08/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2021. |
Detalhes |
Decreto 136/2021 |
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25/08/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2021. |
Detalhes |
Decreto 135/2021 |
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20/08/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 070/2021. |
Detalhes |
Decreto 134/2021 |
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20/08/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2021. |
Detalhes |
Decreto 133/2021 |
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20/08/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2021. |
Detalhes |
Decreto 132/2021 |
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20/08/2021 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2021. |
Detalhes |
Decreto 131/2021 |
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Revogada(o) |
Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19) |
Detalhes |
Decreto 130/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2021. |
Detalhes |
Decreto 129/2021 |
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Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
Detalhes |
Decreto 128/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 069/2021. |
Detalhes |
Decreto 127/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 063/2021. |
Detalhes |
Decreto 126/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2021. |
Detalhes |
Decreto 125/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 060/2021. |
Detalhes |
Decreto 124/2021 |
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Revogada(o) |
Designa membros em substituição no Decreto Municipal nº 142, de 01 de dezembro de 2014. |
Detalhes |
Decreto 123/2021 |
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Alterada(o) |
Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 122/2021 |
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Revogada(o) Parcialmente |
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 121/2021 |
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |
Decreto 120/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2021. |
Detalhes |
Decreto 119/2021 |
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Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 118/2021 |
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Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 117/2021 |
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Revoga Decreto nº 024, de 20 de abril de 2016. |
Detalhes |