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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 156/2021

20/09/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 155/2021

20/09/2021
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 154/2021

Revogada(o)
20/09/2021
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 153/2021

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15/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2021.
Detalhes

Decreto 152/2021

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14/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2021.
Detalhes

Decreto 151/2021

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14/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2021.
Detalhes

Decreto 150/2021

Revogada(o)
13/09/2021
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 149/2021

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09/09/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 148/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 076, de 02 de junho de 2020, que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 147/2021

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03/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2021.
Detalhes

Decreto 146/2021

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03/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2021.
Detalhes

Decreto 145/2021

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02/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2021.
Detalhes

Decreto 144/2021

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02/09/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 143/2021

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02/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2021.
Detalhes

Decreto 142/2021

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27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2021.
Detalhes

Decreto 141/2021

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27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2021.
Detalhes

Decreto 140/2021

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27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2021
Detalhes

Decreto 139/2021

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25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 075/2021.
Detalhes

Decreto 138/2021

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25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2021.
Detalhes

Decreto 137/2021

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25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2021.
Detalhes

Decreto 136/2021

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25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2021.
Detalhes

Decreto 135/2021

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20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 070/2021.
Detalhes

Decreto 134/2021

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20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2021.
Detalhes

Decreto 133/2021

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20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2021.
Detalhes

Decreto 132/2021

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20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2021.
Detalhes

Decreto 131/2021

Revogada(o)
Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19)
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Decreto 130/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2021.
Detalhes

Decreto 129/2021

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Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
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Decreto 128/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 069/2021.
Detalhes

Decreto 127/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 063/2021.
Detalhes

Decreto 126/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2021.
Detalhes

Decreto 125/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 060/2021.
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Decreto 124/2021

Revogada(o)
Designa membros em substituição no Decreto Municipal nº 142, de 01 de dezembro de 2014.
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Decreto 123/2021

Alterada(o)
Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
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Decreto 122/2021

Revogada(o) Parcialmente
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 121/2021

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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 120/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2021.
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Decreto 119/2021

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Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto 118/2021

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Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto 117/2021

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Revoga Decreto nº 024, de 20 de abril de 2016.
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