Decreto 217/2024 |
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07/11/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2024. |
Detalhes |
Decreto 216/2024 |
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06/11/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 102/2024. |
Detalhes |
Decreto 215/2024 |
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06/11/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2024. |
Detalhes |
Decreto 214/2024 |
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06/11/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 100/2024. |
Detalhes |
Decreto 213/2024 |
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05/11/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 099/2024. |
Detalhes |
Decreto 212/2024 |
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31/10/2024 |
Acrescenta membros e altera a redação do Decreto nº 208, de 25 de outubro de 2024, que Constitui Equipe Mista de Transição de Governo. |
Detalhes |
Decreto 211/2024 |
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30/10/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 094/2024. |
Detalhes |
Decreto 210/2024 |
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29/10/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 209/2024 |
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29/10/2024 |
Decreta Feriado Nacional no Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 208/2024 |
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Alterada(o) |
29/10/2024 |
Constitui Equipe Mista de Transição de Governo. |
Detalhes |
Decreto 207/2024 |
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25/10/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2024. |
Detalhes |
Decreto 206/2024 |
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24/10/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 205/2024 |
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24/10/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2024. |
Detalhes |
Decreto 204/2024 |
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24/10/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 203/2024 |
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23/10/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 091/2024. |
Detalhes |
Decreto 202/2024 |
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21/10/2024 |
Acrescenta o anexo IV no Decreto nº 106, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 201/2024 |
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21/10/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2024. |
Detalhes |
Decreto 200/2024 |
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18/10/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 090/2024. |
Detalhes |
Decreto 199/2024 |
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17/10/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 096/2024. |
Detalhes |
Decreto 198/2024 |
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17/10/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 092/2024. |
Detalhes |
Decreto 197/2024 |
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16/10/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 196/2024 |
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16/10/2024 |
Designa Equipe de Transição de Governo do Poder Executivo Municipal. |
Detalhes |
Decreto 195/2024 |
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14/10/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 194/2024 |
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14/10/2024 |
Regulamenta o Inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual. |
Detalhes |
Decreto 193/2024 |
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Revogada(o) |
11/10/2024 |
Acrescenta o anexo IV no Decreto nº 106, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 192/2024 |
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08/10/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 093/2024. |
Detalhes |
Decreto 191/2024 |
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27/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 079/2024. |
Detalhes |
Decreto 190/2024 |
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27/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 080/2024. |
Detalhes |
Decreto 189/2024 |
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25/09/2024 |
Determina a proibição de utilização das redes sociais e aplicativos de conversas como Whatsapp, por parte de todos os servidores públicos municipais – efetivos e/ou comissionados. |
Detalhes |
Decreto 188/2024 |
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25/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2024. |
Detalhes |
Decreto 187/2024 |
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24/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2024. |
Detalhes |
Decreto 186/2024 |
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23/09/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 185/2024 |
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23/09/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Saúde e altera artigos. |
Detalhes |
Decreto 184/2024 |
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23/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2024. |
Detalhes |
Decreto 183/2024 |
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23/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2024. |
Detalhes |
Decreto 182/2024 |
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19/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2024. |
Detalhes |
Decreto 181/2024 |
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19/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2024. |
Detalhes |
Decreto 180/2024 |
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17/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 086/2024. |
Detalhes |
Decreto 179/2024 |
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13/09/2024 |
Designa membro em substituição na Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR. |
Detalhes |
Decreto 178/2024 |
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13/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2024. |
Detalhes |