Legislação

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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 196/2021

02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 109/2021.
Detalhes

Decreto 195/2021

02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 108/2021.
Detalhes

Decreto 194/2021

02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 107/2021.
Detalhes

Decreto 193/2021

02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2021.
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Decreto 192/2021

02/12/2021
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Leilão 001/2021.
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Decreto 191/2021

02/12/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 190/2021

30/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2021.
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Decreto 189/2021

26/11/2021
Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 188/2021

26/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 102/2021.
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Decreto 187/2021

26/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 101/2021.
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Decreto 186/2021

19/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 100/2021.
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Decreto 185/2021

19/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 099/2021.
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Decreto 184/2021

18/11/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 183/2021

17/11/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 182/2021

12/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2021.
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Decreto 181/2021

12/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2021
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Decreto 180/2021

12/11/2021
Atualiza valores da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o ano de 2022.
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Decreto 179/2021

08/11/2021
Decreta o retorno das aulas presenciais e revoga itens do anexo do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Decreto 178/2021

05/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 095/2021.
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Decreto 177/2021

04/11/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 176/2021

27/10/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 175/2021

27/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 094/2021
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Decreto 174/2021

27/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 096/2021
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Decreto 173/2021

27/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 093/2021.
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Decreto 172/2021

22/10/2021
Altera o Decreto nº 008, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 171/2021

21/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 090/2021.
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Decreto 170/2021

19/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2021.
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Decreto 169/2021

14/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 088/2021.
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Decreto 168/2021

07/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2021.
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Decreto 167/2021

06/10/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 166/2021

06/10/2021
Revoga inciso do Decreto Municipal nº 122, de 04 de agosto de 2021.
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Decreto 165/2021

06/10/2021
Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 164/2021

06/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2021.
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Decreto 163/2021

06/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 087/2021
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Decreto 162/2021

23/09/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 161/2021

Revogada(o)
23/09/2021
Designa Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 160/2021

23/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 086/2021
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Decreto 159/2021

23/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 085/2021.
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Decreto 158/2021

Revogada(o)
22/09/2021
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 157/2021

20/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2021.
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