Decreto 93/2023 |
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07/08/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2023. |
Detalhes |
Decreto 92/2023 |
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Revogada(o) |
04/08/2023 |
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013. |
Detalhes |
Decreto 91/2023 |
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03/08/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2023. |
Detalhes |
Decreto 90/2023 |
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02/08/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 89/2023 |
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02/08/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2023. |
Detalhes |
Decreto 88/2023 |
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01/08/2023 |
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2023. |
Detalhes |
Decreto 87/2023 |
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28/07/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 86/2023 |
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28/07/2023 |
Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). |
Detalhes |
Decreto 85/2023 |
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26/07/2023 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 84/2023 |
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26/07/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 83/2023 |
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26/07/2023 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 82/2023 |
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25/07/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2023. |
Detalhes |
Decreto 81/2023 |
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21/07/2023 |
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023. |
Detalhes |
Decreto 80/2023 |
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Alterada(o) |
21/07/2023 |
Designa Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu/PR. |
Detalhes |
Decreto 79/2023 |
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21/07/2023 |
Constitui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Programa Nacional de Controle de Dengue – PNCD. |
Detalhes |
Decreto 78/2023 |
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21/07/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 043/2023. |
Detalhes |
Decreto 77/2023 |
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21/07/2023 |
Designa membros para comporem a Comissão de Contratação. |
Detalhes |
Decreto 76/2023 |
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20/07/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2023. |
Detalhes |
Decreto 75/2023 |
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19/07/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2023. |
Detalhes |
Decreto 74/2023 |
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18/07/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 73/2023 |
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Alterada(o) |
14/07/2023 |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 72/2023 |
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Alterada(o) |
13/07/2023 |
Institui o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná e designa membros para sua composição. |
Detalhes |
Decreto 71/2023 |
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12/07/2023 |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 70/2023 |
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11/07/2023 |
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 69/2023 |
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11/07/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2023. |
Detalhes |
Decreto 68/2023 |
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11/07/2023 |
Designa membros em substituição na Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT). |
Detalhes |
Decreto 67/2023 |
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07/07/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2023. |
Detalhes |
Decreto 66/2023 |
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06/07/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2023. |
Detalhes |
Decreto 65/2023 |
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06/07/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2023. |
Detalhes |
Decreto 64/2023 |
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06/07/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2023. |
Detalhes |
Decreto 63/2023 |
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05/07/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2023. |
Detalhes |
Decreto 62/2023 |
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03/07/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2023. |
Detalhes |
Decreto 61/2023 |
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27/06/2023 |
Convoca a III Conferência sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora. |
Detalhes |
Decreto 60/2023 |
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22/06/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2023. |
Detalhes |
Decreto 59/2023 |
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21/06/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2023. |
Detalhes |
Decreto 58/2023 |
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19/06/2023 |
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 57/2023 |
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16/06/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 56/2023 |
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12/06/2023 |
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 55/2023 |
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12/06/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023. |
Detalhes |
Decreto 54/2023 |
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12/06/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023. |
Detalhes |