Legislação

Filtro

Dados atualizados em 19/02/2025 15:03.

Decreto 25/2008
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 21/2008
---
Institui Junta Médica, por prazo determinado, para efeito do Disposto no Artigo 25 da Lei Municipal Nº 30/93.
Detalhes

Decreto 20/2008
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2008.
Detalhes

Decreto 16/2008
---
Regulamenta o Lançamento e o pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício 2008 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 15/2008
---
Regulamento o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício 2008 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2008
---
Aprova o Loteamento denominado Conjunto Habitacional Recanto Feliz, situado no Loteamento Central na Cidade de São Pedro do Iguaçu e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 13/2008
---
Aprova o Loteamento denominado Conjunto Habitacional Moradias Limoeiro, situado no Loteamento Cidade Jamaica no Distrito de Luz Marina Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2008
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2008.
Detalhes

Decreto 9/2008
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2008.
Detalhes

Decreto 7/2008
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2008
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2008.
Detalhes

Decreto 5/2008
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2008.
Detalhes

Decreto 5/2008
---
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2008
---
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2008
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2008
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2007.
Detalhes

Decreto 1/2008
---
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 63/2007
---
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 62/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 61/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.688,46 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 59/2007
---
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.
Detalhes

Decreto 58/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.625,00 (seis mil seiscentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 57/2007
---
Dá denominação a área urbana da Gleba Núcleo São Pedro/Colônia Rio Quarto do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 56/2007
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2007.
Detalhes

Decreto 55/2007
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 54/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 566.700,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2007
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2007.
Detalhes

Decreto 52/2007
---
Dispõe sobre, a Redução de Expediente e Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 51/2007
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2007.
Detalhes

Decreto 50/2007
---
Dispõe sobre o cumprimento das requisições encaminhadas pelo Ministério Público do Paraná através do ofício n.º 135/07 - JRM.
Detalhes

Decreto 48/2007
---
Designa membros não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 47/2007
---
Designa membros para comporem a Comissão Instituída, para fins de apuração da valorização imobiliária dos imóveis localizados em vias pavimentadas com pedra irregular do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 46/2007
---
Dispõe sobre as condições de pagamento e o índice a ser aplicado nos parcelamentos dos valores lançados em Contribuição de Melhoria no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 45/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.202,32 (Cinquenta e oito mil, duzentos e dois reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 44/2007
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2007.
Detalhes

Decreto 43/2007
---
Decreta Luto Oficial.
Detalhes

Decreto 42/2007
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2007.
Detalhes

Decreto 41/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 40/2007
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2007.
Detalhes

Decreto 38/2007
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2007.
Detalhes