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Dados atualizados em 30/12/2024 07:48.

Decreto 26/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 79.380,26 (setenta e nove mil trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 25/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2011.
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Decreto 24/2012
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Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 23/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 176.287,26 (cento e setenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 22/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2011.
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Decreto 21/2012
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2012.
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Decreto 20/2012
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 19/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2011.
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Decreto 18/2012
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 17/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 16/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2011.
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Decreto 15/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2011.
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Decreto 14/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2011.
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Decreto 13/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2011.
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Decreto 12/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2011.
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Decreto 11/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 17.666,85 (dezessete mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 10/2012
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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Decreto 9/2012
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 8/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2011.
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Decreto 7/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2011.
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Decreto 6/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2011.
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Decreto 5/2012
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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 4/2012
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 3/2012
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Revoga o Decreto 072 de 12 de agosto de 2011 e dá outras providências.
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Decreto 2/2012
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Dispõe sobre o cadastro e indicação fiscal de novo loteamento no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 1/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 8.289,50 (oito mil duzentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 141/2011
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2011.
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Decreto 140/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 139/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 138/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 215.751,00 (duzentos e quinze mil setecentos e cinqüenta e um reais) e dá outras providências.
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Decreto 137/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2011.
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Decreto 136/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2011.
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Decreto 135/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 134/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2011.
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Decreto 133/2011
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Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Decreto 132/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2011.
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Decreto 131/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2011.
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Decreto 130/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2011.
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Decreto 129/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2011.
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Decreto 128/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2011.
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