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Decreto 14/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.780,00 (Um Mil, Setecentos e Oitenta Reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 13/2013 |
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| Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação imóvel destinado a instalação de loteamento popular. |
| Detalhes |
Decreto 12/2013 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 11/2013 |
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| Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Decreto 10/2013 |
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| Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 8/2013 |
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| Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT. |
| Detalhes |
Decreto 7/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.970.443,79 (um milhão novecentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 6/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 197.674,84 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 5/2013 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 3/2013 |
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| Dispensa servidora de Comissão nomeada para acompanhar Teste Seletivo. |
| Detalhes |
Decreto 1/2013 |
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| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 135/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 134/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2012. |
| Detalhes |
Decreto 133/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2012. |
| Detalhes |
Decreto 132/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2012. |
| Detalhes |
Decreto 131/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2012. |
| Detalhes |
Decreto 130/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2012. |
| Detalhes |
Decreto 129/2012 |
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| Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2013 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 128/2012 |
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| Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2013. |
| Detalhes |
Decreto 127/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 126/2012 |
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| Dispõe sobre a regulamentação do inciso III do art. 13 da Lei Municipal nº 651/2012 que “Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu” e estabelece requisitos para avaliação e aprovação dos cursos e certificados apresentados para fins de progressão por qualificação. |
| Detalhes |
Decreto 125/2012 |
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| Da baixa a Bens Móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 124/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 212.759,62 (duzentos e doze mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 123/2012 |
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| Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 122/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2012. |
| Detalhes |
Decreto 121/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2012. |
| Detalhes |
Decreto 120/2012 |
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| Da baixa a Bens Móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 119/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 118/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 117/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 320.187,80 (trezentos e vinte mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 116/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 500.431,82 (quinhentos mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 115/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 132.450,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 114/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2012. |
| Detalhes |
Decreto 113/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2012. |
| Detalhes |
Decreto 112/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2012. |
| Detalhes |
Decreto 111/2012 |
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| Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 110/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 4.587,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 109/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 108/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2012. |
| Detalhes |
Decreto 107/2012 |
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| Atualiza valores das diárias constantes do Anexo I da Lei Municipal 544 de 16 de setembro de 2009. |
| Detalhes |