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Dados atualizados em 30/12/2024 07:48.

Decreto 50/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2014.
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Decreto 49/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2014.
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Decreto 48/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2014.
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Decreto 47/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2014.
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Decreto 46/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2014.
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Decreto 45/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2014.
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Decreto 44/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 205.413,90 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e treze reais e noventa centavos), e dá outras providências.
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Decreto 43/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014.
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Decreto 42/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2014.
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Decreto 41/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014.
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Decreto 40/2014
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Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Copa do Mundo Fifa 2014.
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Decreto 39/2014
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Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 38/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 79.747,70 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 37/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014.
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Decreto 35/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2014.
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Decreto 34/2014
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Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 33/2014
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Altera Decreto nº 026 de 02 de maio de 2014, que “Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.”
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Decreto 32/2014
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 31/2014
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 30/2014
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 29/2014
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Concede prazo especial para requerimento de isenções de taxas municipais para Microempreendedores Individuais, nos termos da Lei Municipal nº 715/2012.
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Decreto 28/2014
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Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Decreto 27/2014
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Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Decreto 26/2014
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 25/2014
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Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 24/2014
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Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 23/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2014.
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Decreto 22/2014
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 21/2014
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Determina a suspensão de cobrança do IPTU 2014 e dá outras providências.
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Decreto 19/2014
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 18/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2014.
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Decreto 17/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2014.
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Decreto 16/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2014.
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Decreto 15/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2013.
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Decreto 14/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 3.037.354,31 (três milhões, trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 13/2014
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Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
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Decreto 11/2014
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 10/2014
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Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 9/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2013.
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Decreto 8/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 262.634,07 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sete centavos), e dá outras providências.
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