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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 36/2023
03/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2023.
Detalhes

Decreto 35/2023
24/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2023.
Detalhes

Decreto 34/2023
20/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2023.
Detalhes

Decreto 33/2023
20/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023.
Detalhes

Decreto 32/2023
19/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2023.
Detalhes

Decreto 31/2023
18/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2023.
Detalhes

Decreto 30/2023
17/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2023.
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Decreto 29/2023
Revogada(o)
17/04/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 28/2023
17/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2023.
Detalhes

Decreto 27/2023
17/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2023.
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Decreto 26/2023
11/04/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 25/2023
04/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2023.
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Decreto 24/2023
31/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2023.
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Decreto 23/2023
Alterada(o)
31/03/2023
Regulamenta, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
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Decreto 22/2023
31/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2023.
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Decreto 21/2023
29/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2023.
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Decreto 20/2023
29/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023.
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Decreto 19/2023
28/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2023.
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Decreto 18/2023
28/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2023.
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Decreto 17/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2023.
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Decreto 16/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023.
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Decreto 15/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023.
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Decreto 14/2023
22/03/2023
Designa Membros para Comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências.
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Decreto 13/2023
20/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2023.
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Decreto 12/2023
21/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2023.
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Decreto 11/2023
20/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2023.
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Decreto 10/2023
15/03/2023
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 9/2023
08/03/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 8/2023
23/02/2023
Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Decreto 7/2023
16/02/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2022.
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Decreto 6/2023
Alterada(o)
13/02/2023
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 5/2023
13/02/2023
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 4/2023
10/02/2023
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 3/2023
Revogada(o)
09/02/2023
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 2/2023
02/02/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 139/2022.
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Decreto 1/2023
31/01/2023
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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