Decreto 156/2023 |
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24/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 095/2023. |
Detalhes |
Decreto 155/2023 |
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23/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 093/2023. |
Detalhes |
Decreto 154/2023 |
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23/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 092/2023. |
Detalhes |
Decreto 153/2023 |
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21/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 094/2023. |
Detalhes |
Decreto 152/2023 |
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21/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2023. |
Detalhes |
Decreto 151/2023 |
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17/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2023. |
Detalhes |
Decreto 150/2023 |
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10/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2023. |
Detalhes |
Decreto 149/2023 |
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08/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2023. |
Detalhes |
Decreto 148/2023 |
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07/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2023. |
Detalhes |
Decreto 147/2023 |
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07/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 086/2023. |
Detalhes |
Decreto 146/2023 |
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07/11/2023 |
Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março de 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 145/2023 |
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06/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2023. |
Detalhes |
Decreto 144/2023 |
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06/11/2023 |
Dispõe sobre a conveniência da outorga de permissão para prestação do serviço público de sepultamento a pessoas físicas/jurídicas credenciadas. |
Detalhes |
Decreto 143/2023 |
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01/11/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de organização e funcionamento da Ouvidoria, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 142/2023 |
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01/11/2023 |
Institui o Registro Ponto Eletrônico, regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 141/2023 |
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31/10/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 140/2023 |
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30/10/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 003/2023. |
Detalhes |
Decreto 139/2023 |
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27/10/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 138/2023 |
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27/10/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 081/2023. |
Detalhes |
Decreto 137/2023 |
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25/10/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 136/2023 |
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27/10/2023 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 135/2023 |
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23/10/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2023. |
Detalhes |
Decreto 134/2023 |
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20/10/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2023. |
Detalhes |
Decreto 133/2023 |
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17/10/2023 |
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2023. |
Detalhes |
Decreto 132/2023 |
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17/10/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 080/2023. |
Detalhes |
Decreto 131/2023 |
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17/10/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 079/2023. |
Detalhes |
Decreto 130/2023 |
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17/10/2023 |
Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda incidente sobre pagamentos a fornecedores por Órgãos e Entidades do Município de São Pedro do Iguaçu – PR. |
Detalhes |
Decreto 129/2023 |
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16/10/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2023. |
Detalhes |
Decreto 128/2023 |
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09/10/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 127/2023 |
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06/10/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2023. |
Detalhes |
Decreto 126/2023 |
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06/10/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 077/2023. |
Detalhes |
Decreto 125/2023 |
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05/10/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2023. |
Detalhes |
Decreto 124/2023 |
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02/10/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 072/2023. |
Detalhes |
Decreto 123/2023 |
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28/09/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 122/2023 |
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21/09/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 069/2023. |
Detalhes |
Decreto 121/2023 |
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21/09/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2023. |
Detalhes |
Decreto 120/2023 |
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20/09/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 119/2023 |
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18/09/2023 |
Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional. |
Detalhes |
Decreto 118/2023 |
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12/09/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 059/2023. |
Detalhes |
Decreto 117/2023 |
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12/09/2023 |
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |