Legislação

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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 218/2021

28/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 122/2021.
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Decreto 217/2021

27/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 125/2021.
Detalhes

Decreto 216/2021

27/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 120/2021.
Detalhes

Decreto 215/2021

22/12/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 214/2021

22/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2021.
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Decreto 213/2021

22/12/2021
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Decreto 212/2021

22/12/2021
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 211/2021

22/12/2021
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 210/2021

22/12/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 209/2021

21/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 119/2021.
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Decreto 208/2021

15/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 116/2021.
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Decreto 207/2021

13/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2021.
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Decreto 206/2021

13/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 113/2021.
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Decreto 205/2021

13/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 112/2021.
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Decreto 204/2021

09/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 115/2021.
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Decreto 203/2021

09/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 114/2021.
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Decreto 202/2021

08/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 009/2021.
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Decreto 201/2021

07/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2021.
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Decreto 200/2021

07/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2021.
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Decreto 199/2021

Revogada(o)
06/12/2021
Suspende revisão geral anual concedida através das Leis Municipais nº 1079/2021, 1080/2021, 1081/2021 e 1082/2021.
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Decreto 198/2021

02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2021.
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Decreto 197/2021

02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 109/2021.
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Decreto 196/2021

02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 109/2021.
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Decreto 195/2021

02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 108/2021.
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Decreto 194/2021

02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 107/2021.
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Decreto 193/2021

02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2021.
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Decreto 192/2021

02/12/2021
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Leilão 001/2021.
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Decreto 191/2021

02/12/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 190/2021

30/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2021.
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Decreto 189/2021

26/11/2021
Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 188/2021

26/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 102/2021.
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Decreto 187/2021

26/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 101/2021.
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Decreto 186/2021

19/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 100/2021.
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Decreto 185/2021

19/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 099/2021.
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Decreto 184/2021

18/11/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 183/2021

17/11/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 182/2021

12/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2021.
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Decreto 181/2021

12/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2021
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Decreto 180/2021

12/11/2021
Atualiza valores da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o ano de 2022.
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Decreto 179/2021

08/11/2021
Decreta o retorno das aulas presenciais e revoga itens do anexo do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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