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Decreto 196/2020 |
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| Designa servidor em substituição na Comissão da Unidade Gestora de Transferências – UGT, instituída através do Decreto nº 070, de 07 de julho de 2016. |
| Detalhes |
Decreto 195/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2020. |
| Detalhes |
Decreto 194/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2020. |
| Detalhes |
Decreto 193/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2020. |
| Detalhes |
Decreto 192/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2020 |
| Detalhes |
Decreto 191/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 17.366,20 (Dezessete mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 190/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 491.600,00 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 189/2020 |
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| Revogada(o) |
| Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 188/2020 |
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| Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 187/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2020. |
| Detalhes |
Decreto 186/2020 |
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| Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.” |
| Detalhes |
Decreto 185/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Concorrência Pública 002/2020. |
| Detalhes |
Decreto 184/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2020. |
| Detalhes |
Decreto 183/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2020. |
| Detalhes |
Decreto 182/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2020. |
| Detalhes |
Decreto 181/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2020. |
| Detalhes |
Decreto 180/2020 |
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| Altera Artigo 6º do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020, que estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19). |
| Detalhes |
Decreto 179/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2020. |
| Detalhes |
Decreto 178/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2020. |
| Detalhes |
Decreto 177/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 892.529,00 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 176/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2020. |
| Detalhes |
Decreto 175/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2020. |
| Detalhes |
Decreto 174/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2020. |
| Detalhes |
Decreto 173/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2020. |
| Detalhes |
Decreto 172/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2020. |
| Detalhes |
Decreto 171/2020 |
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| Constitui Equipe Mista de Transição de Governo. |
| Detalhes |
Decreto 170/2020 |
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| Regulamenta no Município de São Pedro do Iguaçu/PR a aplicação da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020. |
| Detalhes |
Decreto 169/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2020. |
| Detalhes |
Decreto 168/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2020. |
| Detalhes |
Decreto 167/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2020. |
| Detalhes |
Decreto 166/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2020. |
| Detalhes |
Decreto 165/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2020. |
| Detalhes |
Decreto 164/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 109.114,34 (cento e nove mil cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 163/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 176.650,00 (cento e setenta seis mil seiscentos e cinqüenta reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 162/2020 |
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| Revogada(o) |
| Autoriza as atividades presenciais do Coro Juvenil e a Oficina de Teatro no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 161/2020 |
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| Acrescenta o inciso IX ao Artigo 1º do Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências”. |
| Detalhes |
Decreto 160/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2020. |
| Detalhes |
Decreto 159/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2020. |
| Detalhes |
Decreto 158/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2020. |
| Detalhes |
Decreto 157/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2020. |
| Detalhes |