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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 76/2020
Revogada(o)
Regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 75/2020
Revogada(o)
Altera o caput do Artigo 2º do Decreto nº 024 de 17 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 74/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2020.
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Decreto 73/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 810.487,97 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
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Decreto 72/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2020.
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Decreto 71/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2020.
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Decreto 70/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2020.
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Decreto 69/2020
Revogada(o)
Dispõe sobre Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares e outras providências na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, em decorrência da legislação específica sobre a Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto 68/2020
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Revoga artigo do Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 67/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 144.605,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinco reais), e dá outras providências.
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Decreto 66/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 223.492,14 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
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Decreto 65/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2020.
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Decreto 64/2020
Alterada(o)
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 63/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2020.
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Decreto 62/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2020.
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Decreto 61/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2020.
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Decreto 60/2020
Revogada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas de prevenção para permitir a abertura de determinadas atividades. (relativo covid-19)
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Decreto 59/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2020.
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Decreto 58/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2020.
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Decreto 57/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2020.
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Decreto 56/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2020.
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Decreto 55/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2020.
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Decreto 54/2020
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Revoga o Decreto nº 029 de 25 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 53/2020
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Homologa o Processo de Licitação Concorrência Pública 001/2020.
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Decreto 52/2020
Revogada(o)
Estabelece medidas para a reabertura de determinadas atividades do setor econômico do Município, mediante critérios voltados à prevenção ao coronavírus (Covid-19).
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Decreto 51/2020
Revogada(o)
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 50/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 48.830,41 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 49/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 94.421,35 (noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 48/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 1.141.094,56 (um milhão cento e quarenta e um mil, noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 47/2020
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2020.
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Decreto 46/2020
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2020.
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Decreto 45/2020
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2020.
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Decreto 44/2020
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Designa membro para compor a Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 43/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2020.
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Decreto 42/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2020.
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Decreto 41/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2020.
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Decreto 40/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2020.
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Decreto 39/2020
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Declara estado de calamidade pública no Município de São Pedro do Iguaçu – Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-Cov-2. (relativo covid-19)
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Decreto 38/2020
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Prorroga a data de vencimento dos tributos municipais referentes ao exercício de 2020 e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 37/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2020.
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