Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 18/04/2024 13:27.

Decreto 179/2018
---
Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 178/2018
---
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2018
---
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 176/2018
---
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2019.
Detalhes

Decreto 175/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2018.
Detalhes

Decreto 174/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 21.269,42 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 173/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2018.
Detalhes

Decreto 172/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2018.
Detalhes

Decreto 171/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2018.
Detalhes

Decreto 170/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 169/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 168/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2018.
Detalhes

Decreto 167/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2018.
Detalhes

Decreto 166/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2018.
Detalhes

Decreto 165/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 19.842,91 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 719.784,17 (setecentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 163/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2018.
Detalhes

Decreto 162/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2018.
Detalhes

Decreto 161/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2018.
Detalhes

Decreto 160/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2018.
Detalhes

Decreto 159/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2018.
Detalhes

Decreto 158/2018
Revogada(o)
Retifica o Decreto Nº 080, de 11 de junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB do município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 157/2018
Revogada(o)
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o ano de 2019.
Detalhes

Decreto 156/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2018.
Detalhes

Decreto 155/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2018.
Detalhes

Decreto 154/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2018.
Detalhes

Decreto 153/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2018.
Detalhes

Decreto 152/2018
---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de Reserva no Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 151/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 641.335,40 (seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 150/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 149/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 148/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 49.732,86 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 147/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2018.
Detalhes

Decreto 146/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2018.
Detalhes

Decreto 145/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2018.
Detalhes

Decreto 144/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2018.
Detalhes

Decreto 143/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2018.
Detalhes

Decreto 142/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2018.
Detalhes

Decreto 141/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 37.098,84 (trinta e sete mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 140/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 273.882,12 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), e dá outras providências.
Detalhes