.png)
Decreto 46/2017 |
|---|
| Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa. |
| Detalhes |
Decreto 45/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2017. |
| Detalhes |
Decreto 44/2017 |
|---|
| Revogada(o) |
| Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição. |
| Detalhes |
Decreto 43/2017 |
|---|
| Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição. |
| Detalhes |
Decreto 42/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2017. |
| Detalhes |
Decreto 41/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2017. |
| Detalhes |
Decreto 40/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2017. |
| Detalhes |
Decreto 39/2017 |
|---|
| Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento dos valores lançados a título de Contribuição de Melhoria pelo Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 38/2017 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 37/2017 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 36/2017 |
|---|
| Revogada(o) |
| Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 35/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2017. |
| Detalhes |
Decreto 34/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2017. |
| Detalhes |
Decreto 33/2017 |
|---|
| Nomeia Comitê Gestor Municipal do Programa do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde no Município de São Pedro do Iguaçu - PR. |
| Detalhes |
Decreto 32/2017 |
|---|
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 31/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2017. |
| Detalhes |
Decreto 30/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2017. |
| Detalhes |
Decreto 29/2017 |
|---|
| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 52.441,52 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 28/2017 |
|---|
| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 1.216.344,02 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 27/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2017. |
| Detalhes |
Decreto 26/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2017. |
| Detalhes |
Decreto 25/2017 |
|---|
| Revogada(o) |
| Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 24/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2017. |
| Detalhes |
Decreto 23/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2017. |
| Detalhes |
Decreto 22/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2017. |
| Detalhes |
Decreto 21/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2017. |
| Detalhes |
Decreto 20/2017 |
|---|
| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 202.732,03 (duzentos e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e três centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 19/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2017. |
| Detalhes |
Decreto 18/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2017. |
| Detalhes |
Decreto 17/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2017. |
| Detalhes |
Decreto 16/2017 |
|---|
| Aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado "Loteamento Lazzari", no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 15/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2017. |
| Detalhes |
Decreto 14/2017 |
|---|
| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 13/2017 |
|---|
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2017 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 12/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2017. |
| Detalhes |
Decreto 11/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2017. |
| Detalhes |
Decreto 10/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2017. |
| Detalhes |
Decreto 9/2017 |
|---|
| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 8/2017 |
|---|
| Dispõe sobre as condições de pagamento dos valores lançados a título de Contribuição de Melhoria pelo Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 7/2017 |
|---|
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2017. |
| Detalhes |