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Decreto 22/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2015. |
| Detalhes |
Decreto 21/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2015. |
| Detalhes |
Decreto 20/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2015. |
| Detalhes |
Decreto 19/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2015. |
| Detalhes |
Decreto 18/2015 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 673.884,53 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 17/2015 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2015 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 16/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2015. |
| Detalhes |
Decreto 15/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2015. |
| Detalhes |
Decreto 14/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2015. |
| Detalhes |
Decreto 13/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2015. |
| Detalhes |
Decreto 12/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2015. |
| Detalhes |
Decreto 11/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2015. |
| Detalhes |
Decreto 10/2015 |
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| Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 9/2015 |
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| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2015. |
| Detalhes |
Decreto 8/2015 |
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| Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa. |
| Detalhes |
Decreto 7/2015 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 2.439.883,72 (dois milhões quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 6/2015 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 5/2015 |
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| Concede prazo especial para requerimento de isenções de taxas municipais para Microempreendedores Individuais, nos termos da Lei Municipal nº 715/2012. |
| Detalhes |
Decreto 4/2015 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2015 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 3/2015 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 2/2015 |
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| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2015 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 1/2015 |
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| Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa. |
| Detalhes |