Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 62/2015
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 61/2015
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 83.482,12 (oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 60/2015
---
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 59/2015
---
Convoca I Debate sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora.
Detalhes

Decreto 58/2015
---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Teste Seletivo Simplificado para contratação emergencial de servidores.
Detalhes

Decreto 57/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2015.
Detalhes

Decreto 56/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2015.
Detalhes

Decreto 55/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2015.
Detalhes

Decreto 54/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2015.
Detalhes

Decreto 53/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2015.
Detalhes

Decreto 52/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2015.
Detalhes

Decreto 51/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2015.
Detalhes

Decreto 50/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2015.
Detalhes

Decreto 49/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2015.
Detalhes

Decreto 48/2015
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2015.
Detalhes

Decreto 46/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2015.
Detalhes

Decreto 45/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2015.
Detalhes

Decreto 44/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2015.
Detalhes

Decreto 43/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2015.
Detalhes

Decreto 42/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2015.
Detalhes

Decreto 41/2015
---
Convoca Conferência Municipal de Educação e designa membros da comissão organizadora.
Detalhes

Decreto 40/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2015.
Detalhes

Decreto 39/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2015.
Detalhes

Decreto 38/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2015.
Detalhes

Decreto 37/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2015.
Detalhes

Decreto 36/2015
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2015.
Detalhes

Decreto 35/2015
---
Designa membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 34/2015
---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargo de Auxiliar de Cirurgião Dentista no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 33/2015
---
Efetua a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 173.885,38 (cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 32/2015
---
Efetua a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 859.519,19 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2015
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2015.
Detalhes

Decreto 30/2015
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
Detalhes

Decreto 29/2015
---
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 4.144,13 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais e treze centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2015
---
Efetua a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 6.624,25 (seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2015.
Detalhes

Decreto 26/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2015.
Detalhes

Decreto 25/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2015.
Detalhes

Decreto 24/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2015.
Detalhes

Decreto 23/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2015.
Detalhes