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Decreto 15/2013 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2013. |
| Detalhes |
Decreto 14/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.780,00 (Um Mil, Setecentos e Oitenta Reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 13/2013 |
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| Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação imóvel destinado a instalação de loteamento popular. |
| Detalhes |
Decreto 12/2013 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 11/2013 |
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| Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Decreto 10/2013 |
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| Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 9/2013 |
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| Revogada(o) |
| Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
| Detalhes |
Decreto 8/2013 |
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| Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT. |
| Detalhes |
Decreto 7/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.970.443,79 (um milhão novecentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 6/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 197.674,84 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 5/2013 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 4/2013 |
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| Revogada(o) |
| Institui Junta Médica, para reavaliação de servidores em readaptação funcional. |
| Detalhes |
Decreto 3/2013 |
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| Dispensa servidora de Comissão nomeada para acompanhar Teste Seletivo. |
| Detalhes |
Decreto 2/2013 |
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| Revogada(o) |
| Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Decreto 1/2013 |
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| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |