Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 141/2011
---
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2011.
Detalhes

Decreto 140/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 139/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 138/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 215.751,00 (duzentos e quinze mil setecentos e cinqüenta e um reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 137/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2011.
Detalhes

Decreto 136/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2011.
Detalhes

Decreto 135/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 134/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2011.
Detalhes

Decreto 133/2011
---
Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 132/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2011.
Detalhes

Decreto 131/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2011.
Detalhes

Decreto 130/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2011.
Detalhes

Decreto 129/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2011.
Detalhes

Decreto 128/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2011.
Detalhes

Decreto 127/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2011.
Detalhes

Decreto 126/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2011.
Detalhes

Decreto 125/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2011.
Detalhes

Decreto 124/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2011.
Detalhes

Decreto 123/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2011.
Detalhes

Decreto 122/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2011.
Detalhes

Decreto 121/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2011.
Detalhes

Decreto 120/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2011.
Detalhes

Decreto 119/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 118/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 116/2011
---
Designa responsável pela gestão e movimentação financeira de conta bancária do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 115/2011
---
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 114/2011
---
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 113/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 366.444,91 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 112/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 104.680,00 (centro e quatro mil seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 111/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 110/2011
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 109/2011
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2011.
Detalhes

Decreto 108/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2011.
Detalhes

Decreto 107/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2011.
Detalhes

Decreto 106/2011
---
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por NE.TGZ – (12.205) - Granizos.
Detalhes

Decreto 105/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2011.
Detalhes

Decreto 104/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2011.
Detalhes

Decreto 103/2011
---
Homologa Processo de Licitação Concorrência 001/2011.
Detalhes

Decreto 102/2011
---
Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes