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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 101/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 78.046,82 (setenta e oito mil, quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decreto 100/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 99/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 78.580,24 (setenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 98/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 97/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2011.
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Decreto 96/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2011.
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Decreto 95/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2011.
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Decreto 94/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2011.
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Decreto 93/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2011.
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Decreto 92/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2011.
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Decreto 91/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.205.989,00 (um milhão duzentos e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais), e dá outras providências.
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Decreto 90/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 89/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2011.
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Decreto 88/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2011.
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Decreto 87/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2011.
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Decreto 86/2011
Revogada(o)
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
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Decreto 85/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 84/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 83/2011
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Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
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Decreto 82/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2011.
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Decreto 81/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 80/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 34.462,89 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 79/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2011.
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Decreto 78/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 789.454,64 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 77/2011
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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 76/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2011.
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Decreto 75/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2011.
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Decreto 74/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2011.
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Decreto 72/2011
Revogada(o)
Aprova Projeto de Parcelamento do Solo, na Modalidade de Loteamento, denominado “Residencial Valle do Iguaçu”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 71/2011
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Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 70/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2011.
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Decreto 69/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2011.
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Decreto 68/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2011.
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Decreto 67/2011
Revogada(o)
Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado VALLE DO IGUACU, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 66/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2011.
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Decreto 65/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2011.
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Decreto 64/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2011.
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Decreto 63/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2011.
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Decreto 62/2011
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Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 61/2011
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Dispõe sobre a alteração excepcional da data do feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação do município e dá outras providências.
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