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Decreto 60/2010 |
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| Decreta Ponto Facultativo, Luto Oficial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 59/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 36.001,67 (trinta e seis mil, um real e sessenta e sete centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 58/2010 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Decreto 57/2010 |
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| Cria Comissão Organizadora do Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 56/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2010. |
| Detalhes |
Decreto 55/2010 |
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| Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2010. |
| Detalhes |
Decreto 54/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor R$ 327.170,00 (trezentos e vinte e sete mil, cento e setenta reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 53/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor R$ 154.501,68 (cento e cinqüenta e quatro mil quinhentos e um reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 52/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 51/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 50/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 49/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 249.300,00 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 48/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 70.406,88 (setenta mil quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 47/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 65.963,12 (sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e doze centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 46/2010 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão de realização do Inventário Patrimonial Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 45/2010 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 44/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2010. |
| Detalhes |
Decreto 43/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2010. |
| Detalhes |
Decreto 42/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2010. |
| Detalhes |
Decreto 41/2010 |
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| Revoga Decreto 020/2009. |
| Detalhes |
Decreto 40/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 39/2010 |
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| Decreta Luto Oficial, Ponto Facultativo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 38/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 99.772,20 (noventa e nove mil setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 37/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 200.772,32 (duzentos mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), e da outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 36/2010 |
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| Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 35/2010 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2010 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 34/2010 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2010 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 33/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2010. |
| Detalhes |
Decreto 32/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 196.250,00 (cento e noventa e seis mil duzentos e cinqüenta reais), e da outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 31/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2010. |
| Detalhes |
Decreto 30/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2010. |
| Detalhes |
Decreto 29/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 563.134,10 R$ 563.134,10 (quinhentos e sessenta e três mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 28/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 27/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2010. |
| Detalhes |
Decreto 26/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2010. |
| Detalhes |
Decreto 25/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 24/2010 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 23/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 22/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2010. |
| Detalhes |
Decreto 21/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2010. |
| Detalhes |