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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 139/2010
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2010.
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Decreto 138/2010
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2011.
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Decreto 137/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 57.760,49 (cinqüenta e sete mil setecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 136/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2010.
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Decreto 135/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2010.
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Decreto 134/2010
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Exonera a pedido, a partir do dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2010, conforme protocolo Nº 11.702, de 22 de dezembro de 2010, a servidora VERA LÚCIA DA CRUZ, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor de Assistência e Promoção do Idoso, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 133/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2010.
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Decreto 132/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2010.
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Decreto 131/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2010.
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Decreto 130/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 129/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2010.
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Decreto 128/2010
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Revoga o Decreto Municipal Nº 002, de 31 de janeiro de 2007.
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Decreto 127/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2010.
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Decreto 126/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 146.339,34 (cento e quarenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 125/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2010.
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Decreto 124/2010
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Dispõe sobre Recesso Administrativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 123/2010
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Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Decreto 122/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 142.160,00 (cento e quarenta e dois mil cento e sessenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 121/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 281.550,00 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 120/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2010.
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Decreto 119/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2010.
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Decreto 118/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2010.
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Decreto 117/2010
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2010.
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Decreto 116/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2010.
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Decreto 115/2010
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Dá denominação ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, localizado na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná.
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Decreto 114/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2010.
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Decreto 113/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 88.431,08 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 112/2010
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 111/2010
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Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 110/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2010.
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Decreto 109/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2010.
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Decreto 108/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2010.
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Decreto 107/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 106/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 105/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 104/2010
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 103/2010
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Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 102/2010
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 101/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 100/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
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