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Decreto 36/2004 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 35/2004 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.211,71 (setenta mil, duzentos e onze reais, setenta e um centavos), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 34/2004 |
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| Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 33/2004 |
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| Revogada(o) |
| Fixa o valor dos preços públicos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 32/2004 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 31/2004 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 30/2004 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.877,89 (cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e sete reais, oitenta e nove centavos), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 29/2004 |
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| Homologa Processo de Licitação. |
| Detalhes |
Decreto 28/2004 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 27/2004 |
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| Dispõe sobre a redução de expediente e recesso administrativo, nas repartições públicas municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 26/2004 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.037,66 (trinta e seis mil e trinta e sete reais, sessenta e seis centavos), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 25/2004 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 24/2004 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 23/2004 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 22/2004 |
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| Homologa Processo de Licitação. |
| Detalhes |
Decreto 21/2004 |
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| Designa membros para comporem a Equipe Coordenadora do PNATE – Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 20/2004 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 19/2004 |
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| Homologa Processo de Licitação. |
| Detalhes |
Decreto 18/2004 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 17/2004 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 16/2004 |
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| Designa Membros Para Comissão Especial de Licitação do Processo Licitatório relativo ao Paraná Urbano e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 15/2004 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o índice de correção a ser aplicado nos parcelamentos de contribuição de melhorias e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 14/2004 |
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| Dispõe sobre revogação de Ato Administrativo. |
| Detalhes |
Decreto 13/2004 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 12/2004 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 11/2004 |
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| Designa Servidor para responder pelo Projeto Simplificado amparado pelo PNAFM, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 11/2004 |
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| Designa Servidor para responder pelo Projeto Simplificado amparado pelo PNAFM, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 10/2004 |
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| Designa Membros Para Comissão Especial de Licitação. |
| Detalhes |
Decreto 9/2004 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 8/2004 |
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| Designa membros para comissão especial de avaliação de bens móveis e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 7/2004 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 6/2004 |
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| Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2004 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 5/2004 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2004 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 4/2004 |
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| Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 3/2004 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 2/2004 |
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| Declara de utilidade pública, para fins de Execução de Adequação a Estrada Rural Municipal São Pedro à Santa Tereza do Oeste e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 1/2004 |
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| Designa Membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |