Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 43/2002
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais) para reforço de dotações do orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 42/2002
---
Homologa Processo de Licitação.
Detalhes

Decreto 41/2002
Revogada(o)
Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 40/2002
---
Dispõe sobre, recesso administrativo e concessão de férias coletivas, nas repartições pública municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 39/2002
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 38/2002
---
Dispõe sobre a redução de expediente nas repartições Públicas Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 37/2002
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 443.250,00 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotações no orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 36/2002
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2002
---
Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto nº 032/02.
Detalhes

Decreto 34/2002
---
Designa Membros Para Comissão Especial de Licitação.
Detalhes

Decreto 33/2002
---
Decreta Feriado Municipal nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 32/2002
---
Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 31/2002
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais), para reforço de dotações do orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 30/2002
---
Regulamenta tipo dos Imóveis Rurais para avaliação, com fins de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis ( ITBI) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2002
---
Declara a cessação das atividades, em caráter definitivo, da Escola Rural Municipal Alexandre Dumas, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2002
Revogada(o)
Fixa o valor dos Imóveis Rurais para fins de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2002
---
Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 26/2002
---
Dá denominação a Área de Urbanização Especifica, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 25/2002
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 24/2002
---
Designa servidor público responsável pelo local do despejo do lixo urbano - lixão, do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2002
---
Regulamenta o cumprimento da Decisão Judicial nos Autos nº 22/94, em que é requerido o Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 22/2002
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 21/2002
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 20/2002
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 19/2002
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 18/2002
---
Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação de bem móvel e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2002
---
Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 16/2002
---
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 15/2002
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 14/2002
---
Declara de utilidade pública, para fins de Execução de pavimentação com pedras irregulares a Estrada Rural Municipal São Silvestre e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 13/2002
Revogada(o)
Declara de utilidade pública, para fins de Execução de pavimentação com pedras irregulares a Estrada Rural Municipal São Silvestre e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 12/2002
---
Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 11/2002
---
Declara de utilidade pública, para fins de Execução de Adequação a Estrada Rural Municipal Frigotto, Estrada Rural Municipal João Ferreira e Estrada Rural Municipal Ritter e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2002
---
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 9/2002
---
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 8/2002
---
Declara Órgão Oficial do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2002
---
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 7/2002
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2002
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2002.
Detalhes

Decreto 5/2002
---
Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2002, e fixa prazos para seu pagamento.
Detalhes