Atas - Ano 2026

Dados atualizados em 23/03/2026 15:10h.

Arquivos

Nome Descrição Atualizado em: Download
Ata nº 01, de 02 de março de 2026. Referente à reunião realizada em 02/03/2026, com a finalidade de tratar sobre a realização da compra direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino. 15/06/2026 15:39
Ata nº 02, de 19 de março de 2026. 1ª pauta: Análise e parecer quanto ao Processo Licitatório – Chamada Pública, para a aquisição da Merenda Escolar da compra direta da Agricultura Familiar. 2ª pauta: Análise e parecer quanto ao Processo Licitatório - Pregão, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. 3ª pauta: Apresentação dos Relatórios das Receitas e Despesas dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e recursos ordinários (livres), para custeio da merenda escolar. 4ª pauta: Emissão dos Pareceres com relação as receitas e aplicação dos recursos provenientes do PNAE, referente ao ano de 2025, bem como os termos de referência da chamada pública е pregão. A Srª Marisa Zorzi – Diretora do Departamento de Educação deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos e na sequência apresentou os itens e valores dos gêneros alimentícios a serem adquiridos por meio de Processo Licitatório - Chamada Pública da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, sendo o valor estimado de R$ R$ 467.867,40 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). 23/03/2026 15:14
Ata n° 03, de 29 de março de 2026. Referente a primeira reunião do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, constituído para o mandato de 2026 a 2030, 15/06/2026 15:41
PARECER N° 01/2026 APROVA, por unanimidade as referidas contas referentes ao Exercício Financeiro de 2025 15/06/2026 10:55