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Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2026.
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Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o exercício de 2026. |
23/03/2026 11:36 |
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Resolução nº 02, de 19 de fevereiro de 2026.
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Aprova os Questionários do Censo SUAS 2025 no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu. |
23/02/2026 11:18 |
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Resolução nº 03, de 19 de fevereiro de 2026.
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Dispõe sobre a aprovação do Incentivo Financeiro para a Construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme Deliberação nº 07/2026, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social, destinado ao Município de São Pedro do Iguaçu – PR. |
23/03/2026 11:35 |
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Resolução nº 04, de 26 de março de 2026.
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Dispõe sobre a ratificação de deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social referente à proposta de Lei Municipal de regulamentação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de São Pedro do Iguaçu – PR. |
23/04/2026 16:37 |
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Resolução nº 05, de 26 de março de 2026.
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Dispõe sobre a ratificação da deliberação referente à proposta de Lei Municipal de regulamentação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de São Pedro do Iguaçu – PR. |
23/04/2026 16:34 |
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Resolução nº 06, de 26 de março de 2026.
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Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos remanescentes de recursos do cofinanciamento do Governo do Estado, alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para o exercício de 2026, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de São Pedro do Iguaçu – PR. |
23/04/2026 16:36 |
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Resolução nº 07, de 26 de março de 2026.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de Gestão Físico-Financeira dos recursos do Piso Paranaense de Assistência Social – PAS, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao exercício de 2025. |
23/04/2026 16:37 |
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Resolução nº 08, de 26 de março de 2026.
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Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Atendimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de São Pedro do Iguaçu – PR. |
23/04/2026 16:37 |
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