Resoluções - Ano 2025

Dados atualizados em 23/03/2026 13:51h.

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Resolução CMAS Nº 001/2025 Dispõe sobre a aprovação do relatório final de gestão fisico-financeira referente ao repasse de recursos do piso paranaense de assistencia social (PAS), provenientes do Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS. 23/03/2026 13:55
Resolução CMAS Nº 002/2025 Dispõe sobre a renovação da inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de São Pedro do Iguaçu no Conselho Municipal de Assistência Social. 23/03/2026 13:56
Resolução CMAS Nº 003/2025 Dispõe sobre a alteração da Presidência da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu - PR. 08/10/2025 13:05
Resolução CMAS Nº 004/2025 Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da 16º Conferencia Municipal de Assistência Social do Municipio de São Pedro do Iguaçu - PR. 23/03/2026 13:56
Resolução CMAS Nº 005/2025 Aprova o Relatório da 16º Conferência Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu - PR. 23/03/2026 13:57
Resolução CMAS Nº 006/2025 Aprova a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu - PR, para a gestão 2025-2027. 08/10/2025 13:00
Resolução CMAS Nº 007/2025 Dispõe sobre a renovação da certificação do serviço de acolhimento para crianças e asolescentes, desenvolvido pela Casa Lar Nossa Senhora Aparecida, no âmbito do Municipio de São Pedro do Iguaçu - PR. 23/03/2026 13:59
Resolução CMAS Nº 008/2025 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão do Programa Nossa Infância Paraná - Nascer Bem Paraná, no âmbito do Municipio de São Pedro do Iguaçu - PR. 23/03/2026 13:59
Resolução CMAS Nº 009/2025 Dispõe sobre a inscrição do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, no âmbito do Sistemas Único de Assistência Social - SUAS, no Municipio de São Pedro do Iguaçu - PR. 08/10/2025 13:04
Resolução CMAS Nº 010/2025 Dispõe sobre a aprovação prova Termo de Adesão e Plano de Ação, referente ao Piso Único de Assistência Social - PAS, recurso oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, para exercício de 2026. 23/03/2026 14:02
Resolução CMAS Nº 011/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) para o período de 2026-2029. 23/03/2026 14:02