Resoluções - Ano 2024

Dados atualizados em 01/03/2024 11:10h.

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Resolução nº 01, de 29 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - SNAS - Secretaria Nacional de Assistência Social, ano 2024. 01/03/2024 11:11
Resolução nº 02, de 29 de fevereiro de 2024. Aprovar o Plano de Reprogramação de Recursos para o exercício de 2024, provenientes do repasse do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 01/03/2024 11:12
Resolução nº 03, de 01 de março de 2024. de Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recurso do Piso Único de Assistência Social PPAS I - Expansão proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social. 04/03/2024 15:26
Resolução nº 04, de 04 de março de 2024. Dispõe da alteração do Artigo 1º da Resolução nº 09/2023, que aborda a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social durante a gestão de 2023 a 2025. 06/03/2024 11:38
Resolução nº 05, de 05 de abril de 2024. Dispõe-se sobre a aprovação do Termo de Aceite e o Plano de Aplicação da emenda parlamentar nº 202442770005, de autoria do Senador Sérgio Moro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema SUAS - Custeio (GND 3), item vinculado no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, direcionado à APAE de São Pedro do Iguaçu. 08/04/2024 16:51
Resolução nº 06, de 05 de abril de 2024. Dispõe-se sobre a aprovação do Termo de Aceite e do Plano de Aplicação referentes à emenda parlamentar nº 202420380018, do Senador Flávio Arns, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema SUAS - Custeio (GND 3), item vinculado no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, destinado à APAE de São Pedro do Iguaçu. 08/04/2024 16:52