Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 185/2020
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Homologa o Processo de Licitação Concorrência Pública 002/2020.
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Portaria 185/2020
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Concede, à servidora pública SANDRINHA MARIA ZEMBRZUSKI ARCARI, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 184/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2020.
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Portaria 184/2020
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Concede, à servidora pública LUCIANA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 183/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2020.
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Portaria 183/2020
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Concede, à servidora pública SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 182/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2020.
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Portaria 182/2020
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Concede, à servidora pública LENIR TEREZINHA MORO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 181/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2020.
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Portaria 181/2020
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Concede, à servidora pública MARLENE FREITAS DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 180/2020
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Altera Artigo 6º do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020, que estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
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Portaria 180/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 179/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2020.
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Portaria 179/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 178/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2020.
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Portaria 178/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 177/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 892.529,00 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais), e dá outras providências.
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Portaria 177/2020
Revogada(o)
Concede licença para atividade política.
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Decreto 176/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2020.
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Portaria 176/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 175/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2020.
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Portaria 175/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 174/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2020.
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Portaria 174/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 173/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2020.
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Portaria 173/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 172/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2020.
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Portaria 172/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 171/2020
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Constitui Equipe Mista de Transição de Governo.
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Portaria 171/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 170/2020
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Regulamenta no Município de São Pedro do Iguaçu/PR a aplicação da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020.
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Portaria 170/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 169/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2020.
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Portaria 169/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 168/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2020.
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Portaria 168/2020
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Exonera servidor de cargo comissionado e Concede licença para atividade política.
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Decreto 167/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2020.
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Portaria 167/2020
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Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
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Decreto 166/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2020.
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Portaria 166/2020
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Exonera, a partir do dia 03 de agosto de 2020, a Servidora Sra. SILVIA OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Folha de Pagamento e Registro Ponto Funcional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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