Legislação

 

Dados atualizados em 03/11/2025 09:41.

Portaria 542/2021
08/10/2021
Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 541/2021
07/10/2021
Concede para servidora SIMONE APARECIDA LIMA, ocupante do cargo de Nutricionista, Adicional de Dedicação Funcional de 01% (um por cento), nos termos do Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
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Portaria 540/2021
07/10/2021
Concede para a servidora ROSELI APARECIDA VAZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional para o nível “C-02”, nos termos do que dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro de 2011.
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Portaria 539/2021
07/10/2021
Exonera a pedido em virtude de aposentadoria, a partir do dia 05 de outubro de 2021, o servidor Sr. LAURO BIESEK, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari.
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Portaria 538/2021
01/10/2021
Concede, 1/2 (meia) diárias no valor total de R$ 90,00 (noventa reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, Motorista, à Guaira – PR, com saída no dia 25 de setembro de 2021, às 05h20min e retorno no dia 25 de setembro de 2021, às 17h50min, com a finalidade de levar paciente para consulta em Guaira - PR.
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Portaria 537/2021
01/10/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 23 de setembro de 2021, às 11h30min e retorno no dia 25 de setembro de 2021, às 00h16min, com a finalidade de buscar paciente em tratamento em Curitiba - PR.
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Portaria 536/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 535/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor VANTUIR RODRIGUES DE ALMEIDA, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 534/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor JOSÉ VANDER MARQUES, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 533/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para a servidora VANDERCLEIA DA CUNHA RABELO SPECH, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 532/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor PEDRO FERREIRA DE ANDRADE, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 531/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 530/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor MILTON TELLES MARQUES, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 529/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor MIGUEL JURI RESTON JUNIOR, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 528/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor MANOEL BARBOSA SOBRINHO, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 527/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor LUCAS BAZOTTI, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 526/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 525/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor EDERSON MARQUES SPECH, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 524/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para a servidora CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 523/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor CLAUDEMIR DANIEL CUNHA, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 522/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor ANDRE ADRIANO MARQUES, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 521/2021
Revogada(o)
29/09/2021
Designa, a partir do dia 29 de setembro de 2021 o Sr. Jaffer Fernandes de Farias, como médico veterinário responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
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Portaria 520/2021
28/09/2021
Altera Portaria nº 446, de 06 de agosto de 2021.
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Portaria 519/2021
27/09/2021
Concede para a servidora ROSELI APARECIDA VAZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional para o nível “C-01”, nos termos do que dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro de 2011.
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Portaria 518/2021
27/09/2021
Concede para a servidora ANI ROSI MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional para o nível “C-02”, nos termos do que dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro de 2011.
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Portaria 517/2021
23/09/2021
Concede Férias para servidora IZABEL LUIZ BARRETO, ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, referente ao período aquisitivo de 08/08/2019 a 07/08/2020, nos dias de 05 de outubro de 2021 a 19 de outubro de 2021.
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Portaria 516/2021
22/09/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 14 de setembro de 2021, às 02h00min e retorno no dia 15 de setembro de 2021, às 16h45min, com a finalidade de levar paciente para consulta em Curitiba - PR.
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Portaria 515/2021
Revogada(o)
21/09/2021
Nomeia Coordenadora do Setor de Assistência à Criança e ao Adolescente.
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Portaria 514/2021
21/09/2021
Designa Secretário Municipal de Administração e Planejamento como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portaria 513/2021
20/09/2021
Nomeia, a partir de 20 de setembro de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. FELIPE ARNO DICKEL para ocupar o cargo de provimento efetivo de Procurador do Município, em Regime Estatutário.
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Portaria 512/2021
17/09/2021
Concede Férias para servidor JESSICA DAYANE MORO, ocupante do Cargo de VIGILANTE SANITARIO, referente ao período aquisitivo de 05/01/2019 a 04/01/2020, nos dias de 01 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2021.
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Portaria 511/2021
17/09/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 12 de setembro de 2021, às 07h37min e retorno no dia 13 de setembro de 2021, às 21h38min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante ao Hospital Santa Casa de Curitiba, em Curitiba - PR.
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Portaria 510/2021
17/09/2021
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 90,00 (noventa reais), pelo deslocamento do Sr. Joao Correia Lira, Motorista, à Guaira – PR, com saída no dia 21 de agosto de 2021, às 05h30min e retorno no dia 21 de agosto de 2021, às 18h20min, com a finalidade de levar paciente para consulta médica (Cardiologista).
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Portaria 509/2021
17/09/2021
Revoga a portaria nº 487, de 03 de setembro de 2021, que concede Licença Prêmio para o servidor Vantuir Rodrigues de Almeida/Gari.
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Portaria 508/2021
17/09/2021
Revoga a portaria nº 489, de 03 de setembro de 2021, que concede Licença Prêmio para o servidor Pedro Ferreira de Andrade/Auxiliar de Serviços Gerais.
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Portaria 507/2021
17/09/2021
Revoga a portaria nº 488, de 03 de setembro de 2021, que concede Licença Prêmio para o servidor Manoel Barbosa Sobrinho/Gari.
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Portaria 506/2021
17/09/2021
Revoga a portaria nº 491, de 03 de setembro de 2021, que concede Licença Prêmio para o servidor Gilberto Aparecido dos Santos/Gari.
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Portaria 505/2021
17/09/2021
Revoga a portaria nº 490, de 03 de setembro de 2021, que concede Licença Prêmio para o servidor Claudemir Daniel Cunha/Pedreiro.
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Portaria 504/2021
17/09/2021
Revoga a partir de 13/09/2021 a portaria nº 073, de 09 de fevereiro de 2021, que nomeia Diretora do Departamento de Saneamento Básico.
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Portaria 503/2021
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15/09/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 01 de setembro de 2021, às 08h53min e retorno no dia 03 de setembro de 2021, às 01h02min, com a finalidade de levar pacientes e acompanhante para consulta no Hospital de Olhos e Hospital Waldemar Monastier em Curitiba - PR.
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