Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 99/2021
Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 11 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora JOSIANE GRAZILIO BARAN, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 98/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2021.
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Portaria 98/2021
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Concede Férias para a servidora ROZEMERE LUIZ PEGO / Ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, nos dias de 08 de março de 2021 a 22 de março de 2021.
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Decreto 97/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2021.
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Portaria 97/2021
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Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 15 de fevereiro de 2021, às 23h40min e retorno no dia 17 de fevereiro de 2021 às 12h40min, com a finalidade de levar um paciente, acompanhado pela Técnica em Enfermagem, no Hospital de Clínicas.
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Decreto 96/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2021.
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Portaria 96/2021
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Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sra. Sirlene Aparecida Permonian Cumerlato, Técnica em Enfermagem, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 15 de fevereiro de 2021, às 23h40min e retorno no dia 17 de fevereiro de 2021 às 12h40min, com a finalidade de acompanhar um paciente no Hospital de Clínicas.
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Decreto 95/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Portaria 95/2021
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Exonera, a pedido, a servidora ocupante do cargo de Professor I, Sra. Patrícia Aparecida Rigo de Soti.
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Decreto 94/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 94/2021
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Exonera, a pedido, a servidora ocupante do cargo de Professor I, Sra. Francieli Ribeiro Hoelscher.
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Decreto 93/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2021.
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Portaria 93/2021
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Nomeia, a partir do dia 17 de fevereiro de 2021, o Sr. LUCI MARCIO BRAVO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 92/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2021.
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Portaria 92/2021
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Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento da Sra. Renata de Lima Barbosa Gregory, Diretora do Departamento de Licitação e Compras, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 24 de fevereiro de 2021, às 08h00min e retorno no dia 26 de fevereiro de 2021 às 18h00min, com a finalidade de participar de um curso “Atualização e Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio – 2ª turma”.
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Decreto 91/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2021.
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Portaria 91/2021
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Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Edson Facin, Agente Administrativo Especialista em Licitações e Compras, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 24 de fevereiro de 2021, às 08h00min e retorno no dia 26 de fevereiro de 2021 às 18h00min, com a finalidade de participar de um curso “Atualização e Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio – 2ª turma”.
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Decreto 90/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 90/2021
Revogada(o) Parcialmente
Designa coordenadoras pedagógicas para atuar na Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Decreto 89/2021
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 89/2021
Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 19 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora LETICIA CAROLINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 88/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2021.
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Portaria 88/2021
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Revoga a portaria nº 135, de 08 de junho de 2020.
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Decreto 87/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 035/2021.
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Portaria 87/2021
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Revoga a portaria nº 144, de 16 de junho de 2020.
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Decreto 86/2021
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 86/2021
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Concede Fériass para o servidor VALDIR GREGÓRIO / Ocupante do Cargo de Gari, no período de 22 de fevereiro de 2021 a 08 de março de 2021.
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Decreto 85/2021
Revogada(o)
Designa a servidora Juliana Mondardo, ocupante do cargo de engenheira civil, em substituição ao antigo vice-presidente, Matheus Henrique Anderle, na Comissão Permanente de Readaptação.
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Portaria 85/2021
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Concede Férias para o servidor MANOEL BARBOSA SOBRINHO / Ocupante do Cargo de Gari, no período de 01 de março de 2021 a 30 de março de 2021.
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Decreto 84/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2021.
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Portaria 84/2021
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Nomeia, a partir do dia 19 de fevereiro de 2021, o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista VII, Sr. MILTON TELLES MARQUES, para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Transporte Escolar, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 83/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2021.
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Portaria 83/2021
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sra. CRISTIANE WISNIEVSKI para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 82/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2021.
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Portaria 82/2021
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Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 004/2020, instaurada pela Portaria nº 233/2020.
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Decreto 81/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 036/2021.
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Portaria 81/2021
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Nomeia, a partir do dia 15 de fevereiro de 2021, o Sr. ANDREI JUNIOR DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 80/2021
Revogada(o)
Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional.
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Portaria 80/2021
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Revoga a Portaria nº 061, de 02 de fevereiro de 2021.
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Decreto 79/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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