Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 179/2021
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Concede Férias.
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Decreto 178/2021
05/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 095/2021.
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Portaria 178/2021
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Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 177/2021
04/11/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 177/2021
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Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Gilmar Luiz Ceretta, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 18 de abril de 2021, às 12h00min e retorno no dia 20 de abril de 2021, às 00h20min, com a finalidade de levar paciente para consulta no Hospital Cajuru em Curitiba - PR.
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Decreto 176/2021
27/10/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 176/2021
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Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marcelino Ap. Teixeira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 19 de abril de 2021, às 10h00min e retorno no dia 20 de abril de 2021, às 22h55min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consulta no Hospital Angelina Caron em Curitiba - PR.
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Decreto 175/2021
27/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 094/2021
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Portaria 175/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 16 de abril de 2021, às 13h00min e retorno no dia 17 de abril de 2021, às 01h40min, com a finalidade de levar paciente para transplante de rim no Hospital Angelina Caron em Curitiba - PR.
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Decreto 174/2021
27/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 096/2021
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Portaria 174/2021
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Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 13 de abril de 2021, às 23h30min e retorno no dia 15 de abril de 2021, às 01h10min, com a finalidade de levar paciente para o Hospital Angelina Caron e retorno de pensão de paciente e acompanhante em Curitiba - PR.
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Decreto 173/2021
27/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 093/2021.
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Portaria 173/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento da Sra. Débora Regina Henkes, Técnica em Enfermagem, à Londrina – PR, com saída no dia 15 de abril de 2021, às 05h00min e retorno no dia 15 de abril de 2021, às 20h31min, com a finalidade de levar paciente para Hospital Vida em Londrina- PR.
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Decreto 172/2021
22/10/2021
Altera o Decreto nº 008, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 172/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, Motorista, à Londrina – PR, com saída no dia 15 de abril de 2021, às 05h:00min e retorno no dia 15 de abril de 2021, às 20h31min, com a finalidade de levar paciente para Hospital Vida em Londrina- PR.
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Decreto 171/2021
21/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 090/2021.
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Portaria 171/2021
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Aplica rescisão contratual do contrato administrativo nº 100/2020, multa, suspensão e impedimento à empresa CDR Construtora Eireli – ME.
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Decreto 170/2021
19/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2021.
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Portaria 170/2021
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Aplica multa, suspensão e impedimento à empresa Fernandestur – Transporte Rodoviário de Passageiros Ltda – ME.
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Decreto 169/2021
14/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 088/2021.
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Portaria 169/2021
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Nomeia, a partir de 26 de abril de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 168/2021
07/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2021.
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Portaria 168/2021
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Determina a abertura de processo administrativo para a apuração de eventual violação legal e contratual por parte da pessoa jurídica Associação Villas Bôas.
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Decreto 167/2021
06/10/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 167/2021
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental.
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Decreto 166/2021
06/10/2021
Revoga inciso do Decreto Municipal nº 122, de 04 de agosto de 2021.
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Portaria 166/2021
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Concede Férias para servidor VALDIR BISPO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Agente Administrativo IV, referente ao período aquisitivo de 01/07/2019 a 30/06/2020, nos dias de 03 de maio de 2021 a 17 de maio de 2021.
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Decreto 165/2021
06/10/2021
Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 165/2021
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Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/05/2021 a 30/05/2021, 01/09/2021 a 30/09/2021, e 01/11/2021 a 30/11/2021, para o servidor Sr. Enandes Luiz Baccin/Motorista V.
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Decreto 164/2021
06/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2021.
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Portaria 164/2021
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Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 05 de abril de 2021, às 12h31min e retorno no dia 07 de abril de 2021, às 22h34min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consultas e exames diversos em Curitiba - PR.
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Decreto 163/2021
06/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 087/2021
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Portaria 163/2021
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Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 15 de abril de 2021, às 11h50min e retorno no dia 17 de abril de 2021, às 00h54min, com a finalidade de levar paciente para consulta de retorno em Curitiba - PR.
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Decreto 162/2021
23/09/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 162/2021
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Prorroga a cessão do servidor efetivo SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo efetivo de Procurador do Município, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores.
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Decreto 161/2021
Revogada(o)
23/09/2021
Designa Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 161/2021
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Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 08 de abril de 2021, às 13h30min e retorno no dia 09 de abril de 2021, às 13h51min, com a finalidade de levar paciente ao hospital Angelina Caron.
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Decreto 160/2021
23/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 086/2021
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Portaria 160/2021
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Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 003/2021, instaurada pela Portaria nº 118/2021.
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Decreto 159/2021
23/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 085/2021.
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