Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 32/2022
24/03/2022
Determina a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 10.530/2022 e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Portaria 32/2022
01/02/2022
Exonera servidora.
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Decreto 31/2022
22/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 006/2022.
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Portaria 31/2022
31/01/2022
Altera período de férias de servidor.
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Decreto 30/2022
22/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Concorrência 002/2021.
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Portaria 30/2022
Revogada(o)
27/01/2022
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 29/2022
18/03/2022
Revoga dispositivo do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Portaria 29/2022
27/01/2022
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
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Decreto 28/2022
18/03/2022
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 28/2022
26/01/2022
Concede Turno Extraordinário.
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Decreto 27/2022
16/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 005/2022.
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Portaria 27/2022
24/01/2022
Concede Férias.
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Decreto 26/2022
15/03/2022
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2022 e dá outras providências.
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Portaria 26/2022
21/01/2022
Exonera Servidor.
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Decreto 25/2022
14/03/2022
Revoga Decreto Municipal nº 033, de 15 de março de 2021.
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Portaria 25/2022
21/01/2022
Exonera Servidora.
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Decreto 24/2022
14/03/2022
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Portaria 24/2022
21/01/2022
Nomeia Servidores responsáveis pelo Projeto Sala da Cidadania e pela Unidade Municipal de Cadastramento.
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Decreto 23/2022
14/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2022.
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Portaria 23/2022
20/01/2022
Concede Férias.
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Decreto 22/2022
10/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2022.
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Portaria 22/2022
20/01/2022
Concede Férias.
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Decreto 21/2022
10/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022.
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Portaria 21/2022
19/01/2022
Designa Diretores para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município.
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Decreto 20/2022
07/03/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 20/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 19/2022
03/03/2022
Homologa e adjudica – linhas remanescentes do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 118/2021.
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Portaria 19/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 18/2022
22/02/2022
Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento do senhor Moises Alves dos Santos, ocupante do cargo de vigia na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 18/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 17/2022
22/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2022.
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Portaria 17/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 16/2022
21/02/2022
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 16/2022
Revogada(o)
12/01/2022
Concede Adicional por Dedicação Integral a servidor nomeado ao cargo de Diretor do Posto de Identificação, Junta Militar e Trânsito.
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Decreto 15/2022
18/02/2022
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 012, de 13 de fevereiro de 2020.
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Portaria 15/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 14/2022
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
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Portaria 14/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 13/2022
14/02/2022
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
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Portaria 13/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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