Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 72/2022
Revogada(o)
12/05/2022
Designa membro em substituição na Comissão Permanente de Readaptação.
Detalhes

Portaria 72/2022
28/02/2022
Concede Progressão Funcional para servidores do Magistério.
Detalhes

Decreto 71/2022
11/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2022.
Detalhes

Portaria 71/2022
28/02/2022
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 70/2022
09/05/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2022.
Detalhes

Portaria 70/2022
25/02/2022
Concede Turno Extraordinário.
Detalhes

Decreto 69/2022
06/05/2022
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 69/2022
Revogada(o)
25/02/2022
Concede Turno Extraordinário.
Detalhes

Decreto 68/2022
05/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2022.
Detalhes

Portaria 68/2022
25/02/2022
Concede diária.
Detalhes

Decreto 67/2022
03/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022.
Detalhes

Portaria 67/2022
25/02/2022
Concede Adicional de Dedicação Funcional.
Detalhes

Decreto 66/2022
03/05/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 66/2022
21/02/2022
Nomeia servidor.
Detalhes

Decreto 65/2022
03/05/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 65/2022
21/02/2022
Nomeia Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Básica.
Detalhes

Decreto 64/2022
02/05/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2022.
Detalhes

Portaria 64/2022
21/02/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 63/2022
02/05/2022
Regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 63/2022
21/02/2022
Nomeia Servidor.
Detalhes

Decreto 62/2022
28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 025/2022.
Detalhes

Portaria 62/2022
18/02/2022
Nomeia Coordenadora do Setor de Folha de Pagamento e Registro Ponto Funcional.
Detalhes

Decreto 61/2022
28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 026/2022.
Detalhes

Portaria 61/2022
18/02/2022
Nomeia Diretor do Departamento de Pecuária.
Detalhes

Decreto 60/2022
28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2022.
Detalhes

Portaria 60/2022
18/02/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 59/2022
28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 024/2022.
Detalhes

Portaria 59/2022
17/02/2022
Concede Turno Extraordinário.
Detalhes

Decreto 58/2022
26/04/2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110).
Detalhes

Portaria 58/2022
16/02/2022
Nomeia Servidor.
Detalhes

Decreto 57/2022
20/04/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 57/2022
15/02/2022
Nomeia Servidor.
Detalhes

Decreto 56/2022
Alterada(o)
20/04/2022
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 56/2022
15/02/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 55/2022
20/04/2022
Revoga Decreto Municipal nº 050/2022.
Detalhes

Portaria 55/2022
15/02/2022
Concede diária.
Detalhes

Decreto 54/2022
19/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2022
Detalhes

Portaria 54/2022
15/02/2022
Concede diária.
Detalhes

Decreto 53/2022
18/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 020/2022.
Detalhes

Portaria 53/2022
14/02/2022
Designa Gestora e Fiscal de Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
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